A cobrança da vacinação de estudantes contra covid-19 para as aulas presenciais tem gerado discussões entre pais, escolas e autoridades.
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No Piauí, as aulas retornam na próxima segunda-feira (7). A Secretaria de Educação informou que, para acessar a escola, será exigido o comprovante de vacinação. Mas, a opção de ensino híbrido será mantida.
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Em São Paulo, o comprovante deve ser apresentado no segundo bimestre. A falta do documento não impede que o aluno frequente a escola ou faça matrícula, mas a situação deverá ser regularizada em até 60 dias.
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No Distrito Federal, a Secretaria de Educação não vai pedir o comprovante de vacinação dos estudantes.
A Federação Nacional das Escolas Particulares defendeu, em nota, as aulas presenciais e afirmou que a decisão sobre a cobrança de passaporte vacinal cabe aos órgãos de estado competentes.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação é a favor do passaporte, como explica a diretora de Finanças, Rosilene Corrêa. Segundo ela, o direito coletivo deve prevalecer em um momento de pandemia.
A professora de Direito Civil da Fundação Getulio Vargas, Elisa Cruz, diz que, por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, as escolas públicas e privadas devem seguir as regras definidas por estados e municípios. Segundo ela, a obrigatoriedade da vacinação está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente e na lei da covid-19. Mas, impedir a entrada na escola dos não vacinados é uma discussão que pode terminar na Justiça.
Segundo Elisa, os pais devem seguir as orientações das autoridades sobre a vacinação. Ela lembrou que existe a possibilidade ainda, dos pais que não vacinaram os filhos serem denunciados ao Conselho Tutelar.
