Após 12 anos, o Rio Grande do Sul
voltou a apresentar superávit nas contas públicas. O balanço divulgado aponta
um saldo positivo de R$ 2,5 bilhões nas finanças do estado. O número é
considerado o maior desde o começo do plano real, que foi criado em 1994.
Ao longo dos últimos 50 anos, o
Estado só havia atingido situação similar em sete exercícios, o que ocorre
agora em 2021 novamente: “Esses resultados foram possíveis em função de
inciativas dos últimos anos, como os efeitos de médio e longo prazo das
reformas”, explica o Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso.
O déficit previdenciário ficou em
R$ 9,5 bilhões em 2021, menor do que os R$ 10,3 bilhões de 2020. Quando
comparado com 2019, período anterior à Reforma da previdência a queda é de R$ 3
bilhões (-24,0% nominais). O Secretário da Fazenda Marco Aurélio Cardoso
projetou também que o Estado não tenha perda significativas de receitas, tendo
em vista que as alíquotas do ICMS foram reduzidas.
Marco Aurélio afirmou ainda que
mesmo com a publicação da nova portaria da União, prevendo um reajuste no piso
salarial dos professores de 33,24%, o governo tem margem de recursos para chegar
a esse percentual. No entanto, salientou que ainda não está definido como vai
ser realizado este processo. A expectativa é de que o Piratini envie um novo
projeto de Lei ao Legislativo para readequar o salário dos professores ao novo
piso.
Os dados apresentados nesta
quinta-feira (10) fazem parte do Relatório de Transparência Fiscal (RTF) de
2021, elaborado a partir do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)
do 6º bimestre de 2021 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre
de 2021 publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 28 de janeiro,
elaborados pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage).
A arrecadação bruta de Impostos,
Taxas e Contribuições totalizou R$ 57,9 bilhões em 2021 correspondendo ao
crescimento de aproximadamente 27% em relação ao ano anterior (R$ 45,5
bilhões).
A receita bruta de ICMS, sem
considerar os efeitos da operação de regularização contábil de parte da dívida
de ICMS da CEEE-D, cujo impacto foi de R$ 2,57 bilhões, consistiu em R$ 44,8 bilhões
frente a R$ 36,2 bilhões arrecadados no ano anterior, isto é, um incremento
bruto de R$ 8,6 bilhões (+23,77%).
Conforme, o relatório, melhoria
na arrecadação do ICMS decorre da recuperação da atividade econômica, da
aceleração inflacionária e da base de comparação afetada fortemente pela
pandemia, notadamente os meses de abril a julho de 2020. (*) Não considera a
arrecadação extraordinária de R$ 922 milhões referente ao pagamento líquido em
espécie de débitos da CEEE-D e nem a parcela de R$ 1,65 bilhão quitada por
dação em pagamento com ações da CEEE-Par.
