Em entrevista coletiva realizada para apresentar os dados da
segurança pública do Rio Grande do Sul, a reportagem da Rádio Acústica FM
questionou o governador Eduardo Leite sobre como estão as tratativas do projeto
do plano de carreira da Brigada Militar.
Eduardo Leite destacou que foi retirado o regime de urgência
da proposta para que haja debate mais amplo no parlamento, e afirmou que o
governo não concorda com a proposta da exigência de nível superior para a
Brigada Militar, conforme prevê o projeto substitutivo formulado pela
associação dos servidores de nível médio da corporação: “temos a convicção que
exigência de nível superior para a
Brigada Militar não é algo que venha colaborar na segurança pública”, diz
Leite.
Na coletiva, o vice-governador do estado, Ranolfo Vieira
Junior, seguiu na mesma linha do governador: “a questão acaba afunilando muito,
podendo perder pessoas vocacionadas que possuem o ensino médio”, afirma.
A mudança na carreira dos praças da Brigada Militar é uma
demanda antiga dos policiais, que reclamam da falta de perspectivas de
promoções. A proposta de alteração feita pelo Palácio Piratini no início
de dezembro, contudo, divide opiniões entre integrantes da BM e deputados
estaduais.
Uma outra demanda dos praças que
não foi contemplada pelo governo diz respeito aos critérios para avanço na
carreira. A categoria quer a garantia de promoção por antiguidade. Já o governo
deseja manter o sistema atual, em que parte da seleção ocorre por concurso, com
os candidatos tendo suas qualidades físicas e intelectuais avaliadas.
Um dos pontos centrais da
proposta do governo é tornar obrigatória a realização anual dos cursos que habilitam
as promoções aos cargos de sargento e tenente. Na prática, isso asseguraria aos
praças a perspectiva de avanços na carreira. Atualmente, não há um cronograma
fixo de promoções.
Sobre a exigência de curso
superior para o ingresso na carreira a reportagem da Rádio Acústica FM também
ouviu o presidente Associação dos servidores de nível médio da brigada, José
Clemente que afirma que a ideia é ampliar as áreas de conhecimento da Brigada
Militar: “proposta de deliberação coletiva através de assembleia geral foi
apresentada ao governo”, declara.
Durante negociações do texto, em
dezembro, o Piratini chegou a atender a um dos pedidos de representantes da
categoria e reduziu de oito para quatro anos o tempo mínimo que o servidor deve
ser soldado antes de galgar o posto seguinte, de sargento. A alteração não foi
suficiente para vencer a resistência de alguns aliados e, especialmente, de
partidos de oposição e independentes. PT, PSL, PDT, PSOL e Novo não deram
acordo para a votação.
