Gestores municipais da Frente
Nacional de Prefeitos (FNP) foram recebidos pelo senador Eduardo Braga, na sede
do Senado Federal. Braga é relator do Plano Nacional de Assistência à
Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI), na pauta de votação desta
quarta-feira (16) e que prevê aporte de recursos pelo governo federal para
custear as isenções dos idosos acima de 65 anos, definida em lei federal.
No debate com o senador, foram
esclarecidos e articulados pontos do projeto para facilitar a aprovação.
Amanhã, chegam a Brasília mais prefeitos de capitais, e seguiremos empenhados e
unidos na defesa desses recursos para não aumentar a passagem”, afirmou Melo.
Na sequência, o grupo reuniu-se
com um dos autores do projeto de lei, o senador Nelsinho Trad, que assina a
proposta junto com o senador Giordano. A comitiva foi integrada pelo presidente
da FNP e prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, pelo ex-prefeito de Campinas
Jonas Donizete e pelo prefeito de Canoas, Jairo Jorge.
Em Porto Alegre, o
impacto financeiro dessa isenção para o sistema fica em torno de 75 milhões de
reais ao ano. No Brasil, em média, o benefício determinado por legislação
federal representa 8% dos passageiros: “está na pauta de votação de quarta-feira
(16), onde o senado poderá reconhecer que o governo federal aporte pagamento daqueles
usuários que tenham 65 anos e utilizam o sistema no Brasil”, explica.
No final da tarde, Melo tem
reunião com o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, do
Ministério da Economia. A pauta é a PEC 13/2021, que trata da aplicação dos 25%
em educação não despendidos em 2020 e 2021. Já aprovada no Senado, a medida
oportuniza a compensação da aplicação dos recursos ao longo de 2022 e 2023 para
os municípios que não conseguiram cumprir o percentual constitucional nos anos
de pandemia, com as escolas fechadas.
