Os partidos deram início as preparações para o novo ano eleitoral.
Com novos candidatos, parcerias e campanhas surgindo no decorrer do semestre. Na
manhã desta quarta-feira (16), o advogado Lucas Lazzari, concedeu entrevista para
Acústica FM. Durante a conversa esteve em pauta as federações partidárias.
Conforme o advogado a união de partidos em federações foi
instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021, com o objetivo
de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país.
A nova união tem durabilidade obrigatória de quatro anos.
Mas de acordo com o advogado cada partido mantém seu nome, legenda e
características.
Para os partidos se associarem em federações, as legendas
devem antes constituir uma associação registrada em cartório. Nesse registro,
as agremiações devem apresentar documentos, com resolução tomada pela maioria
absoluta dos votos para formar uma federação.
Sobre as administrações após criadas as federações “A
federação deverá criar um estatuto sobre a gestão. É uma questão que envolve
administração e fundos partidários. Há diversas questões a serem equacionadas”,
afirma.
O advogado enfatiza que há regras na criação de federações “Ao
federarem a coligação é obrigatória na eleição presidencial, e é obrigatório
que se repita nos 26 estados” destaca.
Confira entrevista completa com o especialista em direito
eleitoral:
