O júri de Alexandra Salete Dougokenski, que começaria hoje
(21/3), na Comarca de Planalto, foi dissolvido (cancelado). Após o pedido para
a realização de uma perícia em um áudio ser negado pela Juíza Presidente do
Júri, Marilene Parizotto Campagna, a banca de defesa da mulher acusada de matar
o filho, Rafael Winques, abandonou o Tribunal do Júri.
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Desta forma, o julgamento será remarcado para uma nova data.
Poderá haver aplicação de multa aos Advogados, pelo abandono do julgamento.
Alexandra é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo
torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa),
ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Na manhã desta
segunda-feira, os Advogados dela alegaram ter identificado entre os áudios
extraídos do celular do pai do menino, Rodrigo Winques, que constam no
processo, uma mensagem que supostamente seria de Rafael.
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A defesa, então, pediu à Juíza que fosse realizada uma
perícia para identificar se a voz é da vítima, uma vez que a data da mensagem
não conferiria com a que consta na denúncia como sendo a da morte da criança.
De acordo com o Advogado Gustavo Nagelstein, que fez a sustentação no plenário,
trata-se de prova técnica necessária para que se possa avançar no processo.
O Ministério Público, autor da acusação, se manifestou
contrário ao pedido, argumentando que o prazo para requerimento de provas já
expirou. Alegou que a intenção da defesa é procrastinar o processo e que o fato
não mudará a convicção de que Alexandra é a autora do crime.
Em razão de que o prazo para requerimento de provas já se
encerrou, a magistrada negou o pedido. Diante disso, a defesa abandonou o
plenário. Não houve sorteio de jurados. Em um novo julgamento, que deverá ser
marcado em data futura, haverá um novo sorteio para compor o Conselho de
Sentença do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu em maio de 2020, já no período de pandemia,
e, mesmo com todas as peculiaridades da situação, e em se tratando de um crime
contra a vida, que exige a fase de pronúncia, o processo foi conduzido de forma
célere. A organização da estrutura do julgamento levou meses e envolveu
diversos setores do Poder Judiciário. A montagem do Salão do Júri, que ocorreu
no Independente Futebol Clube, levou cerca de uma semana.
Texto: Janine Souza/TJ-RS
