Cancelado após a bancada de defesa da ré abandonar o
plenário, o júri do caso Rafael custou aos cofres públicos mais de R$ 160 mil
reais. O montante envolve a contratação de empresa organizadora de evento,
realização de licitação, contratação de link de comunicação de dados
(internet), despesas com vigilância, transporte de bens, aluguel, diárias, etc.
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A organização do julgamento, do ponto de vista da logística,
demandou meses para ser estruturada pelo Poder Judiciário gaúcho, tendo contado
com o envolvimento de aproximadamente 50 colaboradores, entre 15 setores do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e terceirizados. Na última
semana, as equipes trabalharam para transformar o salão principal do
Independente Futebol Clube em um Salão do Júri, já que a sede do Foro da
Comarca não comporta um evento de grande porte. No clube, foram realizadas adaptações
de pontos lógicos e de elétrica, bem como a colocação de mobiliário, banheiros
químicos e gerador, a fim de possibilitar o bom andamento dos trabalhos.
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O TJRS já adotou providências junto à Procuradoria-Geral do
Estado (PGE) para avaliar possíveis medidas de ressarcimento ao erário público
em virtude do ocorrido.
Trâmite
Rafael Winques, de 11 anos, foi morto em maio de 2020. A mãe
dele, Alexandra Dougokenski, é acusada
de cometer homicídio qualificado (motivo
torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa),
ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual. Em menos de 1
ano de tramitação, a fase de instrução processual (oitiva de testemunhas, produção de provas,
interrogatório da ré) foi concluída. O
processo foi conduzido pela Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna que,
em 05/03/21, pronunciou Alexandra (ou seja, decidiu que ela deveria ser julgada
pelo júri popular).
O julgamento foi marcado para 8/11 do ano passado, mas
acabou sendo adiado em razão do ataque cibernético sofrido pelo Poder
Judiciário e também dos trâmites do processo de licitação para contratação de
empresa de apoio ao evento.
Hoje (21/03) teria início o júri, com previsão de duração de
3 a 4 dias. Estavam arroladas 11 testemunhas para serem ouvidas, além da
acusada. O júri foi dissolvido antes mesmo do sorteio dos sete jurados que
iriam compor o Conselho de Sentença.
Distante mais de 400 KM da Capital, a Comarca de Planalto é
de entrância inicial, tendo apenas uma magistrada como titular para atuar em
mais de 5 mil processos.
Texto: Janine Souza/TJ-RS
