O Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais foi
instituído pela Lei N° 12.512, de 14 de Outubro de 2011, e regulamentado pelo
Decreto N° 7.644, de 16 de Dezembro de 2011, com a intenção de proporcionar a
inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e nutricional,
geração de renda a partir de venda de excedentes das atividades,
desenvolvimento de ações complementares e articuladas com órgãos e entidades,
para o fortalecimento da autonomia dos beneficiários, e estimular o dinamismo
dos territórios rurais, por meio de orientação às famílias para acesso ao
mercado local dentro das cadeias produtivas regionais.
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Em Dom Feliciano, famílias agricultoras com renda até o
limite da linha de extrema pobreza foram convidadas pela Emater/RS-Ascar a
participar desse programa, que beneficia 40 famílias.
A Emater/RS-Ascar, entidade que executa o Programa no Rio
Grande do Sul, elaborou diagnósticos iniciais com estas famílias e, a partir
dos interesses de cada uma, montou projetos produtivos. Além disso, a partir
dos diagnósticos, as famílias foram encaminhadas para os diferentes parceiros
locais que prestam assistência ou assessoramento social.
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Dentre as demandas das famílias de Dom Feliciano destacam-se
pedidos por melhorias relacionadas ao saneamento básico, como confecção de
proteção de nascentes e instalação de sistema de condução de água para consumo,
e construção de sistema de tratamento de esgoto cloacal. Em relação aos projetos
produtivos, os recursos foram utilizados para construção e reforma de hortas,
galinheiro e pocilgas e para aquisição de equipamentos para panificação, corte
e costura e irrigação.
Tem se observada melhoria na alimentação das famílias, pela
manutenção de hortas ao longo do ano, através da diversidade de cultivos, o que
também viabiliza a criação de pequenos animais. Se registra ainda a geração de
renda proveniente da venda de excedentes vegetais e animais e de panificados e
artesanato. Outra ação que surgiu foi a criação de uma rede autônoma de troca
de sementes, receitas e saberes entre os participantes do Programa, sendo que
muitas dessas famílias já possuíam histórico de guardiãs de sementes e, ao
serem provocadas, retomaram a rede de trocas.
O programa destina R$ 2.400,00 para investimento em projetos
produtivos que são elaborados pela Emater/RS-Ascar, desde que estejam de acordo
com os objetivos. Pelo contrato, os extensionistas realizam visitas técnicas,
econômicas e sociais e promovem eventos coletivos com as famílias. O total do
projeto é repassado em duas vezes, sendo a primeira parcela de R$ 1.400,00 e,
depois de concluída a primeira etapa de implantação do projeto, ocorre o
pagamento dos R$ 1.000,00 restantes.
Uma das famílias beneficiadas pelo Programa Fomento às
Atividades Produtivas Rurais é a de Marcia Regina Rodrigues de Oliveira, da
localidade de Gaspar Simões. Com o dinheiro eles compraram materiais para
construir um galinheiro (madeiras, telas, telhas, pregos, bebedouro e comedor),
aves de corte e de postura e concentrado para elaborar ração para os animais.
As galinhas fornecem ovos e carne para a alimentação da família, gerando
economia pela produção para autoconsumo.
Quer saber mais sobre este assunto e os serviços de apoio ao
agricultor (a) que a Emater/RS-Ascar oferecer, entre em contato com o
escritório de seu município. Este texto integra o projeto de divulgação de
ações de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (Aters) na região
Centro-Sul.
Fonte: Emater/RS-Ascar
