O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219
bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada
nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos
consumidores de todo o país.
– Siga a Acústica no Google notícias tocando aqui
O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul,
do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os
consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.
O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021.
No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.
Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor
energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda,
rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno
porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit
do fundo é repassado aos consumidores.
– Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de
orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$
5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais
um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes
resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que
entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na
conta de luz.
A recuperação dos reservatórios das principais usinas
hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das
bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas
termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.
Empréstimo
Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor
arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise
hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou
medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e
privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5
bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito
resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso
porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos
próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.
