A Polícia Federal indiciou 33 pessoas após o relatório final
de uma operação que investigou o desvio recursos públicos federais do Hospital
Regional de Rio Pardo, em Rio Pardo, a 150 KM de Porto Alegre. Ao final do inquérito, a Polícia Federal apontou o
envolvimento desses indivíduos em diversos crimes. Eles foram indiciados por
corrupção, organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato e fraude à
licitação, conforme a participação individual de cada investigado.
A partir da deflagração da Operação Camilo, cinco
funcionários públicos foram afastados das funções. A análise e o rastreamento
financeiro dos recursos da organização criminosa possibilitaram o bloqueio
judicial de 11 imóveis, 31 veículos, valores depositados contas bancárias e
apreendidos em espécie durante a operação, totalizando aproximadamente 11
milhões de reais. A Operação Camilo foi deflagrada em 27 de maio de 2020 pela
Força-Tarefa integrada pela Polícia Federal, Controladoria Geral da União,
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério
Público do Rio Grande do Sul para apurar o desvio de recursos públicos federais
e estaduais pela Organização Social responsável pela gestão do Hospital
Regional do Vale do Rio Pardo.
Em maio de 2020, a operação cumpriu 129 mandados dentro da
investigação, entre eles, o pedido
de prisão do então prefeito Rafael Barros (PSDB). O político renunciou
ao cargo menos de um mês depois e, em julho de 2020, foi solto
após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) conceder um habeas corpus. Após a operação, o hospital passou por uma intervenção do
governo do estado, sendo gerido pelo Instituto de Administração Hospitalar e
Ciências da Saúde (IAHCS) desde então. A empresa ficará responsável pelas
operações da unidade até a realização de um chamamento público para definir uma
nova gestão definitiva.
Segundo a investigação, o esquema desviou R$ 15 milhões de
recursos públicos. De acordo com a apuração, o Hospital Regional do Vale
do Rio Pardo havia sido terceirizado para uma organização social, por
meio de um processo de chamamento público direcionado. A instituição vencedora
foi escolhida em outubro de 2017 para administrar diversas atividades, como
limpeza e sanitização hospitalar, radiologia, exames de imagem e Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (Samu), entre outros.
A organização social teria subcontratado empresas que
serviram como instrumento de execução de desvio de dinheiro público, segundo o
Ministério Público. Elas realizam superfaturamento dos valores cobrados pelos
serviços prestados e pela não execução de partes de suas obrigações
contratuais.
