Nesta segunda-feira (16), ocorre a 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em Camaquã. A sessão ocorre no plenário da Câmara de Vereadores do município.
Estarão na ordem do dia:
Documento em: discussão e votação.
Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 3
de 2022, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que
“Modifica o § 2º do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022, que ‘Altera o
dispositivos da Lei Complementar nº 390, de 31 de dezembro de 2002’”.
Documento em: 1ª discussão.
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, de autoria do
Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 390, de
31 de dezembro de 2002”.
Documento em: 2ª discussão e votação.
Mensagem Retificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 28 de 2022,
de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa Municipal de
Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL, no Município de Camaquã”.
Documento em: 2ª discussão e votação.
Projeto de Lei nº 30 de 2022, de autoria do Poder Executivo,
que “Autoriza o Município a receber doação de área”.
A sessão tem início às 19h00, com transmissão no Facebook da Câmara de Vereadores de Camaquã.
