Nesta quarta-feira (08), a Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel), informou que as contas de energia elétrica podem ficar
aproximadamente 12% mais baratas, caso o projeto que limita o ICMS (imposto
estadual) for aprovado pelo Congresso Nacional.
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“A estimativa do efeito dessa medida é de uma redução média
de 12%, que vai variar para cada estado”, afirmou a Aneel em nota.
Cabe salientar que o texto que trata sobre o tema, já foi
aprovado pela Câmara dos Deputados, mas ainda depende de votação pelo Senado
Federal. Os governadores são contra a proposta porque ela reduz a arrecadação
dos estados.
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A redução depende do quanto cada estado cobra de ICMS. Em
alguns estados, como no Rio, o ICMS cobrado sobre a energia elétrica chega a
32%.
A conta de luz é composta por diversos fatores, como o custo
da compra de energia, da transmissão, da distribuição e dos subsídios. Também
entra na tarifa a cobrança dos impostos.
De acordo com a Aneel, em média, o ICMS responde por 21,3%
das contas de luz e o PIS/Cofins (imposto federal), 9,2%.
