Após a polêmica envolvendo a pensão recebida como ex-governador, Eduardo Leite (PSDB) anunciou nesta segunda-feira que vai abrir mão do subsídio destinado aos ex-chefes do executivo estadual. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o atual pré-candidato ao Piratini pelo PSDB afirmou que “não considera antiético, imoral ou ilegal”, o benefício. Mesmo assim, ele disse desistir de receber os valores para evitar “narrativas falsas e mal intencionadas”, e “ataques pessoais”
“Mesmo que seja legal, transparente e dentro das regras éticas e morais que sempre me conduziram na vida pública, estou abrindo mão da remuneração a que tenho direito como ex-governador. Não darei espaço para mentiras. O foco é o RS que queremos.” afirmou
Na última sexta-feira, a Justiça havia determinado o prazo de 48 horas que expirava nesta segunda-feira para que fossem prestadas explicações sobre os pagamentos que chegavam a quase R$ 40 mil. Em sua decisão, o juiz Fernando Carlos Tomasi Diniz apontou que os argumentos do Partido NOVO eram ponderáveis e fez menção a uma possível “interpretação um tanto forçada” feita pela Procuradoria-Geral do Estado sobre o caso.
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia informado que ainda nesta segunda feira iria se manifestar sobre o pagamento de pensão de quase R$ 20 mil mensais ao ex-governador Eduardo Leite . A intimação foi recebida pela PGE na sexta-feira (17). Antes de decidir se suspende ou não o benefício, a Justiça queria que o político e o governo estadual justificassem os motivos do pagamento de pensão, que ocorre desde maio, ao agora candidato do PSDB à reeleição no Piratini.
Os parlamentares do novo ainda afirmam que Leite deveria devolver para o Estado os valores recebidos ilegalmente.
“Eduardo Leite desistiu de receber porque sabe que a pensão, além de imoral, é claramente ilegal e que perderia na Justiça”, menciona o Deputado Fábio Ostermann.
No entendimento da defesa do ex-governador do Rio Grande do Sul, a decisão judicial solicitava explicações do Estado, sem incluí-lo no despacho. A ação movida por deputados integrantes do Partido Novo no Estado alega que leis sobre o tema, aprovadas em 2015 e em 2021 pela Assembleia Legislativa, barram o pagamento. Leite seria o 10º ex-governador a receber pensão por ter exercido o cargo. Atualmente, os rendimentos também são pagos a quatro viúvas de ex-governadores.
Leite teria o direito ao rendimento pelo período de até quatro anos, e não de forma vitalícia. O ex-governador teria recebido R$ 19,6 mil na folha de maio, de acordo com dados do Portal da Transparência. O valor foi acrescido de uma parcela retroativa de R$ 20,3 mil, referente a abril, mas que não foi incluída naquela folha. Pelos dois meses, o ex-governador recebeu o montante bruto de R$ 39,9 mil.
