O consumidor deve sentir a redução
do preço da gasolina apenas na próxima semana. A projeção é do Sindicato dos
Postos de Combustíveis do Rio Grande do Sul(Sulpetro).
Segundo o presidente da entidade o valor de repasse a redução do ICMS pode
variar de acordo com cada estabelecimento. Nesta Sexta-feira, o Governo do Estado
anunciou uma redução de 25 para 17 % na alíquota do ICMS , o que
traria uma diminuição de 71 centavos por Litro. O
presidente do Sulpetro, João Carlos Dal’Aqua,
avalia o gesto do estado como uma medida positiva, mas destaca que essa redução de
impostos não resolve o problema porque o preço do combustível depende de outras
flutuações de mercado, mas ameniza:
“ No
momento, alguma coisa precisava ser feita. Dentro da realidade da população,
hoje, sofrendo com preço, qualquer alivio é bem-vindo. “
A exemplo do que já foi anunciado para o diesel, deixam de
vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS (preço de pauta) que
estavam congelados desde novembro de 2021 para a gasolina e passa a vigorar a
média dos últimos cinco anos até maio. De acordo com o convênio firmado pelos
Estados, essa média é móvel e será recalculada a cada mês, salvo em caso de
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O mesmo convênio
estabelece regras de cálculo idênticas para a gasolina premium e GLP.
No caso do Rio
Grande do Sul, o preço de referência para cálculo do ICMS na gasolina comum,
que está em R$ 6,1796, cairá para R$ 4,9105 – cerca de 30% abaixo dos preços
atuais ao consumidor, atualmente próximos a R$ 7,10.
