Proprietários de carros, motos, caminhões e demais tipos de veículos devem pagar anualmente o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA). O tributo É estadual e faz parte da lista de obrigações dos motoristas. Mas, um projeto recém-aprovado no Senado Federal promete garantir a isenção do IPVA para certos condutores.
SEM COBRAÇA DE IPVA
Conforme proposta aprovado no Senado Federal, os veículos que poderão receber a isenção do tributo são as motocicletas com até 170 cilindradas. A princípio, o projeto limitava a categoria em motos com até 150 cilindradas, o que foi alterado.
A decisão de retirar a cobrança sobre esses veículos visa amenizar os impactos financeiros dos motociclistas. Segundo o autor do PRS, a grande maioria das pessoas que utilizam motocicletas são cidadãos de baixa renda, que compõem as classes C, D e E.
“Nos grandes centros urbanos, nos pequenos municípios e até, principalmente, no meio rural, como é o caso do nosso estado, o transporte mais comum, por ser mais barato, são os veículos de duas rodas”, disse o parlamentar.
E os veículos?
No Rio Grande do Sul, a isenção do IPVA vale para carros com 20 anos ou mais de fabricação.