O Poder Judiciário condenou a oito anos e seis meses de
prisão, o servidor público acusado de estuprar adolescentes em uma praça da
área central de Camaquã. O homem de 56 anos foi denunciado pelo Ministério
Público, em fevereiro de 2022.
– Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp de graça tocando aqui!
Ele abusou sexualmente de um adolescente de 16 anos com
deficiência intelectual, no dia 19 de janeiro deste ano, dentro de uma guarita
da praça Donário Lopes, na área central da cidade. Na ocasião, ele trabalhava
como segurança do local.
Conforme a denúncia oferecida pelo promotor Francisco
Saldanha Lauenstein, há confirmação de outras três vítimas de estupro. Na
época, foi solicitada perícia médica para constatar se o adolescente foi
infectado pelo vírus HIV ou qualquer outra doença sexualmente transmissível,
pois havia suspeita de que o acusado seja soropositivo.
Siga a Acústica no Google notícias e receba nossas informações de graça tocando aqui
Em depoimento, uma das testemunhas disse que “apesar da vítima
possuir 16 anos de idade é nítido seu atraso mental, o qual apresenta uma mentalidade
de um indivíduo de quatro ou cinco anos de idade”. Policiais e conselheiras
tutelares que atenderam a ocorrência, disseram que “era visível o problema
mental do ofendido, o qual falava do fato sem ter toda a compreensão do que
havia acontecido”.
Em seu interrogatório, o réu disse não ser verdadeira a
acusação. Ainda afirmou que não reparou se a vítima tinha algum retardo mental,
disse que a vítima conversava normal com ele e não percebeu nada. Também falou
que “nunca praticou esse tipo de delito e sempre foi respeitador”.
O laudo pericial (pesquisa de sêmen) apontou resultado
positivo para a presença de sêmen na cueca da vítima. Testemunhas confirmaram
que o menor deixou marcas de sangue em um banheiro que utilizou após o abuso.
O homem está preso desde o dia 21 de janeiro. Segundo a
decisão judicial, esta prisão deve ser mantida mediante a gravidade dos crimes
praticados por ele.
“O réu permaneceu preso durante o feito, sendo necessária a manutenção
da prisão, quanto mais diante da certeza decorrente de sentença condenatória
por crime hediondo, reportando-me aos fundamentos já anteriormente explanados,
a fim de evitar tautologia. Por ocasião da execução da pena, deverá ser
computado o período de detração, decorrente da prisão processual”, diz parte da
decisão.
O regime inicial de pena será o fechado, em função das circunstâncias
do fato, que requerem tratamento penal mais rigoroso, sendo inviável a
substituição da pena ou sua suspensão condicional, porque se tratam de
benefícios incompatíveis com crimes hediondos.
A sentença também determinou a perda do cargo público que
ele exercia através da Prefeitura de Camaquã. A Defesa poderá recorrer da
decisão.
Há um outro processo criminal ao qual o condenado responde,
mas ainda não foram divulgados detalhes.
Relembre o caso:
Na época, a equipe de jornalismo da Acústica obteve
informações de que um boletim de ocorrência, datado de janeiro de 2022, tratava
sobre denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, sobre um adolescente de 16 anos
de idade, que teria sido atraído para uma guarita. Uma conselheira tutelar foi
até o banheiro de um comércio de combustíveis, onde encontrou manchas de sangue
pelo chão, que seriam do menor.
A vítima relatou ter sido abusado sexualmente e que ficou
ferido por causa da violência dos atos praticados pelo acusado. O caso foi
registrado como estupro de vulnerável e o acusado acabou preso pelo crime.
Poucos dias depois ocorreu uma audiência sobre o caso, onde
a vítima confirmou os abusos (sexo oral e anal) em audiência especial perante
juiz de direito, Promotoria e Defensoria Pública. Além disso, também havia a
possibilidade de que ele tenha passado doenças sexualmente transmissíveis para
as vítimas, que seriam adolescentes e crianças da cidade.
As autoridades obtiveram relatos que outros casos
semelhantes cometidos pelo mesmo homem, entre eles feitos contra duas meninas. O caso ganhou grande repercussão na cidade e gerou revolta em manifestações de camaquenses através das redes sociais.
