Apesar de o
número de homicídios cair quase dois por cento no primeiro semestre deste ano
na comparação com o mesmo, os feminicídios voltam a preocupar as autoridades da
segurança e judiciário. Foram 55 vítimas de feminicídio no
Estado neste primeiro semestre, seis a mais do que as 49 mulheres assassinadas
entre janeiro a junho de 2021.
Os meses de
junho e maio, assim como janeiro, acumularam o maior número de casos, com 10
vítimas em cada um. Entre essas 10 mulheres assassinadas em junho, apenas uma
contava com medida protetiva de urgência.
O
secretário de Segurança Pública do Estado, Vanius Santa Rosa afirma que as vítimas
de violência doméstica precisam registrar ocorrência para que o trabalho da
patrulha Maria da Penha seja mais efetivo: ”temos visto que o marido tira a
vida da esposa e companheira e em seguida tira a própria vida, é um crime difícil
de combater”, declara.
O Judiciário
do Rio Grande do Sul também vê com muita preocupação a persistência no aumento
dos índices de feminicídios. A Juíza-Corregedora, Tais Culau de Barros, quue comanda
a Coordenadoria Estadual das Mulheres em
Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Sul, destaca a importância da medida protetiva para evitar que os feminicídios
ocorram, e que também as ações de conscientização devem ter o foco direcionado não
só a vítima, mas ao homem que comete as agressões e provoca as mortes.
A Juíza-Corregedora,
Tais Culau aponta ainda que embora haja uma evolução do estado no geral no
combate aos feminicídios, há falhas no sistema, que precisa ser melhorado e
ampliado, tanto na polícia quanto no judiciário: “já foi verificado que apuramos
que 90% das vitimas não tinham medida protetiva de urgência, é um problema
grava por que quando a mulher tem medida, tem amparo”, afirma.
Para o Chefe
da Polícia Civil e elucidação dos casos de feminicídio no Rio Grande do Sul não
apresenta muita complexidade na comparação com outros crimes. No entanto, o
delegado Fábio Mota Lopes afirma que a corporação precisa buscar também como
meta, a prevenção: “quando a polícia descobre que a vítima foi morta pela
questão de gênero, a elucidação é feita muito rápida”, destaca.
E sobre a
queda nos homicídios no Estado, o delegado Fábio Mota Lopes afirma que reduzir o
capital do tráfico colaborou para a estabilidade dos casos de assassinato no Rio
Grande do Sul: “estratégia que sempre usamos e intensificamos o ataque ao patrimônio
das organizações criminosas”, aponta.
O secretário
Vanius Santa Rosa analisou também os o recorte dos dados referentes aos homicídios.
Segundo SantaRosa as ações de inteligência tem sido a arma na Polícia com o RS Seguro.
Ele considera que a situação de Porto Alegre e Rio Grande, cidades que apresentaram
elevado número de homicídios há alguns está controlada, mas que municípios como
Santa Maria, ainda precisam de mais atenção das autoridades de segurança. São
31 homicídios neste primeiro semestre de 2022, Rio Grande com 51, Camaquã tem
11 neste semestre e no ano todo de 2021, foram 16 homicídios.
Os latrocínios também
apresentaram leve redução no Estado no primeiro semestre, com queda de 3,4%. Em
números absolutos, foi registrado um caso a menos do que no mesmo período de
2021 — de 29 para 28 registros. O destaque positivo nos assaltos com morte
ficou por conta de Porto Alegre, que apresentou queda de 75%. Enquanto no mesmo
período do ano passado tinham sido seis casos, nesse foram dois.
Onde pedir ajuda
Brigada Militar
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Telefone – 190
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Horário – 24 horas
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Serviço – atende emergências envolvendo violência
doméstica em todos os municípios. Para as vítimas que já possuem medida
protetiva, há a Patrulha Maria da Penha da BM, que fiscaliza o cumprimento.
Patrulheiros fazem visitas periódicas à mulher e mantêm contato por telefone
Polícia Civil
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Endereço – Delegacia da Mulher de Porto Alegre (Rua
Professor Freitas e Castro, junto ao Palácio da Polícia), bairro Azenha. As
ocorrências também podem ser registradas em outras delegacias. Há DPs
especializadas no Estado
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Telefone – (51) 3288-2173 ou 3288-2327 ou 3288-2172
ou 197 (emergências)
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Horário – 24 horas
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Serviço – registra ocorrências envolvendo violência
contra mulheres, investiga os casos, pode solicitar a prisão do agressor,
solicita medida protetiva para a vítima e encaminha para a rede de atendimento.
