O Ministério Público do Estado do Mato Grosso Sul vai abrir um novo edital de concurso público (Concurso MP MS 2022) para o cargo de Promotor de Justiça Substituto. O Instituto AOCP será o organizador oficial do concurso MP-MS para o cargo de Promotor. A dispensa de licitação que confirma a banca organizadora saiu no Diário Oficial do órgão, edição do dia 16 de agosto de 2022.
Agora, o próximo passo será a assinatura de contrato entre as partes.O Conselho Superior do órgão formalizou a comissão organizadora da seleção para a carreira. A definição ocorreu durante uma reunião no dia 20 de julho.
O grupo de trabalho escolhido foi o seguinte: Antonio André David Medeiros, Fernando Martins Zaupa, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, Ana Cristina Carneiro Dias, Thalys Franklyn de Souza, Adriano Lobo Viana de Resende e Clarissa Carlotto Torres, como titulares. Além disso, o grupo de trabalho conta com os seguintes membros suplentes:Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, Leonardo Dumont Palmerston e Paulo Leonardo de Faria.
Para concorrer a uma das vagas no concurso MP-MS para Promotor, o candidato deverá possuir bacharelado em Direito e ter, no mínimo, três anos de efetivo exercício de atividade jurídica. O salário inicial é de R$27.363,98. O quantitativo de vagas do concurso de Promotor do MP-MS 2022 ainda não está definido. Segundo informações do Portal da Transparência do órgão, há 18 cargos vagos de promotor de justiça substituto, que poderão ser preenchidos por aprovados no concurso.
Nas provas preambulares e escritas:
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Administrativo, Tributário e Financeiro;
- Direito Eleitoral;
- Direitos Humanos;
- Direito Institucional do Ministério Público.
Nas provas orais:
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Direito Constitucional e Direitos Humanos;
- Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
