Em mais uma rodada de manifestações,
enfermeiros e técnicos de enfermagem protestaram em Porto Alegre a favor do aumento
do Piso Salarial categoria. O projeto aprovado no congresso foi suspenso por
decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso.
Com cartazes e palavras de ordem,
eles ainda estão reunidos em frente ao Instituto de Cardiologia, no bairro
Santana, em um ato que que termina daqui a pouco às oito da noite. A manifestação
começou de manhã com uma previsão de duração de 12 horas. A presidente do
conselho de Enfermagem do Rio Grande do Sul, Rosangela Gomes Schneider, acredita
na reversão da decisão do STF
É possível reverter, a gente pede
ajuda além da categoria, mas também da população porque o nosso piso já é lei,
já está na Constituição. O ministro Barroso pediu 60 dias para ver as formas de
pagamento. Nenhuma outra categoria teve que mostrar como seria pago o piso”,
reclamou Rosangela
Decisão
do STF
No dia 15 de setembro, o plenário
do STF manteve uma
decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei
que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares
de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos
da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e
estados. A norma foi aprovada
em julho pelo Congresso, e sancionada em
agosto pelo presidente Jair
Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$
4.750.
A norma também determinou que a
remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras
seja calculado com base nesse montante. Veja abaixo:
Técnicos de enfermagem: R$
3.325 (70% do piso dos enfermeiros)
Auxiliares de enfermagem: R$
2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
Parteiras: R$ 2.375 (50%
do piso dos enfermeiros).
