Um novo benefício pode ser pago em breve às mães solteiras chefes de família, cujo valor mensal chega a R$ 1.200. A medida parte de uma iniciativa do ex-deputado Assis de Carvalho (PI) e da deputada Erika Kokay (PT-DF).
Chamado de Auxílio Permanente, o objetivo do programa é beneficiar mães solteiras inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Confira a seguir tudo o que se sabe sobre o projeto, quem tem direito ao benefício, como será feito o cadastro, previsão de pagamento e se ele já foi aprovado.
Você pode receber o benefício?
- Não possuir companheiro ou cônjuge;
- Ter aos menos 18 anos de idade;
- Ter inscrição no CadÚnico;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal;
- Possuir renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
- Ter pelo um filho menor de 18 anos sob sua tutela;
- Não possuir emprego com carteira assinada;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do INSS;
- Não receber seguro-desemprego;
As mulheres autônomas, microempreendedoras individuais e desempregadas também terão direito ao Auxílio Permanente para Mãe Solteira.
O cadastro para ajuda para mães solteiras já começou?
Ainda não. A ajuda de longo prazo para mães solteiras ainda não possui canais oficiais de registro. Por enquanto, recomenda-se que os interessados mantenham seus cadastros no CadÚnico atualizados, pois a coleta de informações é feita com base nessa base de informações.
Serviço já aprovado? Data de pagamento confirmada?
Atualmente, apenas a Comissão dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei de Ajuda Permanente. O projeto encontra-se atualmente na Comissão de Seguridade Social e Família.
Ainda falta o parecer positivo de outras comissões da Câmara dos Deputados. Após toda a tramitação na Câmara dos Deputados, o texto segue para o Senado Federal antes de ser encaminhado para aprovação presidencial. Só assim é possível prever um cronograma de pagamento do programa.
