Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm grande expectativa em relação à liberação do 14º salário.
A ação em andamento visa liberar subsídios adicionais aos segurados do governo local como forma de assistência durante a pandemia. Mas bloqueios no andamento da medida atrasam a publicação do projeto, cujo valor pode chegar a R$ 2.424.
O projeto de lei (PL 4367), de autoria do deputado Pompeo de Mattos, havia recebido parecer favorável nas comissões da Câmara dos Deputados, mas a tramitação foi suspensa por decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) . Diante dessa reviravolta, milhares de segurados aguardam uma posição sobre a destinação do 14º salário do INSS.
Depois de passar por todas as comissões da Câmara dos Deputados e chegar à Comissão de Constituição, Judiciário e Cidadania (CCJC), onde recebeu o parecer favorável do relator Ricardo Silva, tudo parecia favorável à aprovação da 14ª INSS, que deveria ser mais examinada. do Senado Federal.
No entanto, foi solicitado que o PL tramitasse em comissão especial para decidir sobre o assunto. Essa nova etapa pode acabar inviabilizando a liberação do benefício ainda em 2022, diante da necessidade de novas análises por membros da Câmara mais uma vez. Com isso, é possível que a data de liberação do 14º salário fique apenas para o ano de 2023.
14º do salário? Quem recebe?
Como a liberação está prevista para cerca de 30 milhões de segurados, o 14º salário do INSS será destinado aos beneficiários que receberão:
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte.
