O rebaixamento da calçada na mesma largura da faixa de
pedestres à frente dela poderá se tornar obrigatório. Um projeto de lei com
esse objetivo (PL 2.552/2022) foi apresentado pela senadora Ivete da Silveira
(MDB-SC) e aguarda designação de relator.
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Caso seja aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados,
a nova norma será inserida na Lei de Acessibilidade (Lei 10.098, de 2000) e
passará a vigorar dois anos após a sanção.
Ivete tem notado essa falta de padronização, o que prejudica
especialmente as pessoas com deficiência.
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“Falamos daquelas rampinhas que permitem ao usuário de
cadeira de rodas subir no passeio público depois de cruzar a rua por sobre a
chamada faixa de segurança”, explica.
Segundo ela, devido às diferentes larguras, quando dois
cadeirantes estão juntos, não podem atravessar a faixa de segurança lado a
lado. Um precisa ir à frente do outro.
Para Ivete, a proposta ajudará a aprimorar a legislação,
promovendo humanidade, respeito e melhoria da acessibilidade nas ruas
brasileiras.
