As obras da prisão que
vai funcionar com um regime de isolamento de detentos que prevê um rigor maior
começam nesta quarta-feira. No sistema chamado RDD(Regime Disciplinar
Diferenciado) os presos ficam em celas individuais e têm limitação de visitas,
o que impede a interação com o exterior. A cadeia vai
ser erguida no pátio da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc),
utilizando o sistema de segurança do local. O prazo de conclusão da obra é de
quatro meses.
Segundo o secretário de Justiça e Sistemas Penal e
Socioeducativo, Mauro Hauschild, a obra propiciará 76 vagas no regime
disciplinar diferenciado. Ele disse que a estrutura permitirá o isolamento de
lideranças do crime organizado e inviabilizará todo e qualquer tipo de
comunicação, tanto nos horários de pátio, com hora de sol individualmente, como
por outros meios, com os bloqueadores de celular e radares antidrone.
“Isso acabará por enfraquecer as facções, trazendo,
portanto, além de mais segurança no próprio sistema penitenciário, também na
sociedade. É mais um esforço do Estado do RS para que, a partir do maior
controle interno ao sistema, outras forças de segurança possam realizar com
mais tranquilidade o seu trabalho”, afirmou.
O contrato entre a Superintendência dos Serviços
Penitenciários (Susepe) e a empresa Verdi Sistemas Construtivos foi assinado em
28 de outubro, e a formalização foi publicada no Diário Oficial do Estado no
dia 31. O investimento é de R$ 29,3 milhões em recursos do Estado. Após a construção, cabe ao Poder Judiciário autorizar que o
regime seja efetivamente implantado no Estado, para dar início às atividades no
local.
A criação do modelo RDD no Estado passou
a ser discutida em março deste ano, como medida de contenção do conflito
entre duas facções
criminosas gaúchas, que realizaram uma série de ataques entre si, a
maior parte ordenada de dentro das cadeias por lideranças dos grupos. Semelhante ao adotado em penitenciárias federais, o sistema
é uma alternativa para o enfrentamento ao crime organizado. Com o novo espaço,
o governo do Estado não deve precisar solicitar a transferência de presos a
outras unidades da Federação, podendo isolá-los no RS, mediante aval do Poder
Judiciário.
