O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da
Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de
dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão
Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de
utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito
Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que
tenham participado dos serviços de terraplanagem na propriedade do prefeito. Os
mandados foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Sul.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
A operação, denominada Terra Nostra, é uma alusão à
destinação dada ao material de aterro extraído da propriedade do prefeito com
ônus ao erário público. A investigação revelou a utilização indevida de bens e
serviços públicos pelo chefe do Poder Executivo de Sertão Santana em obra de
terraplenagem em sua propriedade particular, cujo material extraído foi
destinado à área pública sem instauração de procedimento administrativo ou
licença ambiental, causando prejuízo inicial aos cofres públicos no montante de
R$ 189.312,00.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça
Antonio Képes, com a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix
Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária.
Participaram, ainda, da Operação Terra Nostra o promotor de Justiça Heitor
Stolf Júnior. A Brigada Militar, por meio do Batalhão de Choque de Porto Alegre
apoiou os trabalhos.
