A comunidade de São Lourenço do Sul foi surpreendida com uma
operação policial na manhã de hoje naquela cidade. A Polícia Federal, com o
apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagra, nesta quarta-feira (07),
a Operação Septicemia, para reprimir atividades de suposta organização
criminosa voltada à fraude em licitações e desvio de recursos públicos em
contratos de saúde, além de possíveis esquemas de corrupção.
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Cerca de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU
cumprem 52 mandados de busca e apreensão nos municípios de Porto Alegre (18),
São Leopoldo (12), Canoas (5), Rio Grande (3), Dois Irmãos (2), Nova Prata (2),
São José do Norte (2), São Lourenço do Sul (2), Caxias do Sul (1), Esteio (1),
Piratini (1), Sapucaia do Sul (1) e Brasília-DF (2). Também são executados
quatro (04) mandados de prisão temporária e ordens judiciais para bloqueio de
bens e valores em conta corrente dos investigados.
A Operação Septicemia teve início com a análise de extenso
material apreendido na Operação Autoclave (2019), que apurou irregularidades na
prestação de serviço pela Organização da Sociedade Civil (OSC) investigada, em
contrato firmado para atuação em uma Unidade de Pronto Atendimento no município
de São Leopoldo.
Com o avanço das investigações, a Polícia Federal constatou
que a OSC expandiu sua abrangência nos últimos anos, com a prestação do serviço
para diversas prefeituras no Estado do Rio Grande do Sul, em contratos que
somam aproximadamente 220 milhões de reais.
Além das irregularidades constatadas na primeira fase
(Operação Autoclave), a investigação apurou que a OSC se denominava “sem fins
lucrativos” para ser beneficiada em certames licitatórios, mas, na realidade,
previa lucro em seus orçamentos e pagava comissões para intermediários,
contratados como consultores pela aproximação com a alta cúpula das
prefeituras.
As fraudes nos processos licitatórios eram executadas
mediante concorrências simuladas e com o auxílio e orientação na estruturação
de processos seletivos a partir do fornecimento de minutas de editais,
contratos e termos de referência dos certames dos quais a OSC participava. Por
fim, foram constatados indicativos substanciais de pagamentos indevidos a
agentes públicos pela Organização de Sociedade Civil investigada.
A Operação Septicemia apura os crimes de organização
criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, fraude em
prorrogação e aditivos de contratos, advocacia administrativa, falsidade
ideológica, lavagem de dinheiro, entre outros possíveis.
Sobre São Lourenço do Sul, a polícia não divulgou oficialmente quais os dois locais onde os mandados foram cumpridos hoje.
