O Governo do Estado vai encaminhar nesta terça-feira à Assembleia Legislativa do RS dois projetos de lei que buscam a reestruturação da máquina pública do Piratini. Em uma apresentação realizada aos parlamentares em Porto Alegre, o governador eleito, Eduardo Leite, apresentou a deputados detalhes das mudanças que pretende fazer.
A primeira proposta a ser protocolada é o novo desenho do governo gaúcho formulado pela equipe de transição que abriga 27 secretarias, duas a mais do que a atual composição. Três secretarias extraordinárias atuais serão extintas: a Extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, a Extraordinária de Parcerias e a Extraordinária de Apoio à Gestão Administrativa e Política. Haverá a criação de uma nova secretaria, a de Parcerias e Concessões, além da alteração de nomenclatura de uma pasta, a de Trabalho, Emprego e Renda, que passa a ser denominada Trabalho e Desenvolvimento Profissional. Outra mudança significativa está na divisão e reorganização de quatro pastas. A Secretaria de Obras e Habitação será dividida em duas, a Secretaria de Habitação e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. Um dos objetivos desta mudança é melhorar a execução de obras e para fazer as melhorias exigidas por nossas escolas, conforme destaca Leite
“Um dos objetivos desta mudança é melhorar a execução de obras, já que recuperamos a nossa capacidade de investimento. Também se justifica para que possamos fazer as melhorias exigidas por nossas escolas”, esclareceu o governador eleito.
Além disso, a atual Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural vai ser desmembrada em duas, a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e a Secretaria de Desenvolvimento Rural. Haverá, por fim, a conversão de duas pastas, a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo e a Secretaria de Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, em três novas pastas: Secretaria dos Sistemas Penal e Socioeducativo, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos e Secretaria de Assistência Social.
Já o outro projeto de lei prevê a diminuição de Cargos em Comissão mas a novidade consiste em oferecer uma remuneração maior a quem ocupa esses postos no executivo estadual .A lei que vai ser enviada ao parlamento trata da estrutura dos cargos de gestão do Executivo, os CCs e as FGS. Há a previsão de 4.708 vagas, com uma redução de 5,1% em relação às atuais 4.961; entre dois tipos de cargo. Segundo Leite, o governo mexe nessa estrutura de cargos remunerações para acelerar o cumprimento da meta de valorizar a educação, o projeto também prevê a criação de uma nova tabela de gratificações de direção e vice direção de escolas, melhorando os critérios atuais e que vão variar conforme a classificação das unidades escolares em sete níveis, oscilando, para os cargos de direção, de R$ 1,3 mil a R$ 3 mi, conforme ressalta Leite
” Entendemos que fica adequado ao nível da sua responsabilidade para o conjunto de alunos, da responsabilidade com as finanças da escola, que administra recursos diretamente, e do impacto que tem na vida das comunidades. A gente quer professor e diretores estimulados “
O encontro contou com pelo menos, 24 dos 55 deputados que vão votar as mudanças administrativas que atingem alterações no número de secretarias, além de questões como valores de remuneração de Funções Gratificadas (FGs) e a redução do número de cargos em comissão (CCs). Entre as presentes estava Luciana Genro do PSOL afirma que os projetos do governo avançam em alguns aspectos, mas que não englobam os servidores públicos de uma forma mais ampla O Líder do Governo na Assembleia Mateus Wesp(PSDB) conversou com os jornalistas na saída da apresentação, Questionado sobre a futuras pressões do conjunto dos servidores estaduais, Wesp afirma que vê com normalidade que o Piratini vai buscar a valorização do quadro geral ao longo do próximo ano
Durante a entrevista coletiva concedida após a apresentação das mudanças no governo, Eduardo Leite condicionou o anúncio de alguns nomes dos novos secretários à aprovação dos dois projetos detalhados nesta segunda, mas não descartou que novos titulares de pastas do Piratini podem ser anunciados durante esta semana
