A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai reabrir a Audiência Pública nº 10/2022, a partir de sexta-feira (30/12), para colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR116, BR 158, BR 290 e BR 392. A reabertura tem como objetivo atender demandas da sociedade e do setor regulado para ampliar o diálogo e o recebimento de contribuições.
O período para envio de contribuições escritas vai do dia 30 de dezembro de 2022 até as 18 horas do dia 31 de janeiro de 2023.
Informações específicas sobre a matéria e orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected].
Sobre o projeto
A concessão pública compreende os seguintes trechos:
- BR-116/RS, trecho com início no fim da concessão (Ilha do Pavão) até a ponte no Município de Camaquã/RS e o acesso com início na 2ª ponte sobre o Rio Guaíba em Porto Alegre/RS;
- BR-158/RS, trecho com início no entroncamento com a BR-285 até o entroncamento com a BR-292 em Santa Maria e o acesso até o 13ª CIA DAM itaara/RS;
- BR-290/RS, trecho com início no entroncamento com a BR-116 (Para Guaíba) até o entroncamento com a BR-392 (Para São Sepé);
- BR-392/RS, trecho com início no acesso Santana da Boa Vista até o entroncamento com a BR-158 / 278 (Santa Maria).
Segundo a ANTT, o projeto busca reduzir a ocorrência de sinistros e acidentes graves, além de apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego, bem como gerar mais empregos que consequentemente impactarão na renda da região.
A concessão terá validade de 30 anos e prevê duplicação, passarelas, vias marginais, implantação de terceiras faixas, além de estudos de desenvolvimento tecnológico. A previsão é de que sejam gerados cerca de 28 mil empregos diretos.
