A Câmara de Vereadores concluiu, nesta segunda-feira (23), a votação do projeto que cria o feriado do Dia da Consciência Negra em Porto Alegre. Os vereadores derrubaram uma emenda que instituía o feriado no terceiro domingo do mês de novembro, determinando uma data-fixa (20 de novembro) para a comemoração.
A matéria ainda depende da sanção do prefeito José Fortunati. O autor do projeto, vereador Delegado Cleiton (PDT), disse já ter recebido a garantia de que a proposta será aprovada. Procurado pela reportagem, o prefeito não se manifestou sobre a situação.
O projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra e da Difusão da Religiosidade como feriado na Capital foi aprovado na semana passada, mas uma emenda definia que a data fosse móvel.
O vereador Delegado Cleiton solicitou nova apreciação. Ele alegou que a emenda, de autoria do vereador Mauro Pinheiro (PT), foi aprovada por apenas um voto de diferença, 17 a 16.
Para que o dia 20 de novembro se torne feriado em Porto Alegre, o Dia de Finados – dia 2 de novembro – deixou de ser feriado municipal. A data, contudo, segue como feriado nacional.
Em janeiro deste ano, a Câmara já havia aprovado proposta semelhante, mas o prefeito José Fortunati vetou o projeto. À época, ele se baseou em um parecer da Procuradoria-Geral do Município.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL) é contrária ao projeto. “Existe total entendimento do valor da consciência negra, valorizamos muito este momento que foi vivido pela história, mas não se pode transferir em mais um feriado. Nós precisamos aumentar a produção de nossas organizações. Devemos trabalhar mais, e não menos”, defende o presidente da entidade, Gustavo Schifino.
