O piloto de avião Eduardo Correia Pfiffer, condenado por xenofobia contra nordestinos, vai ter que pagar uma multa de R$ 25 mil, que será destinada a uma entidade indicada pela Justiça Federal. Em 2014, Eduardo Pfiffer xingou nordestinos em uma rede social, ao reclamar do atendimento em um restaurante na capital paraibana, João Pessoa.
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A xenofobia é preconceito contra a cultura, hábitos, religião e origem de um povo. O crime está previsto no art. 20 da Lei de combate ao racismo.
A 16ª Vara Federal da Paraíba homologou o acordo entre o Ministério Público Federal e o piloto de avião, após nove anos de trâmite da ação. Além da multa de R$ 25 mil, o condenado terá que fazer uma retratação pública e ler um livro de mais de 300 páginas sobre crimes de ódio e fazer um resumo de 30 páginas, seguindo as regras da ABNT.
Segundo o procurador que conduziu o acordo, o objetivo é dar a oportunidade para o condenado adquirir o conhecimento necessário à reflexão crítica sobre a gravidade e as consequências maléficas do discurso de ódio.
Na retratação pública, Eduardo Correia Pfiffer pediu desculpas e expressou arrependimento pelas palavras fortes e de muito mau gosto, segundo ele, que foram usadas contra as pessoas e a cidade de João Pessoa. Ele também escreveu que foi um momento de raiva e imaturidade. Caso haja descumprimento do acordo, o processo criminal poderá voltar a seguir o trâmite regular.
