Após uma reunião com a direção do Cpers, o governador Eduardo Leite, anunciou que propôs ao magistério um reajuste de 9,45 por cento no piso salarial dos professores. O percentual incide sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e aposentados, com paridade, ou seja, aqueles que recebem os mesmos reajustes que os servidores da ativa. O impacto financeiro estimado em R$ 430 milhões neste ano. Pela proposta, todos os docentes gaúchos vão ganhar, no mínimo R$ 4.420,55 para 40 horas de trabalho semanais. O valor é cinco pontos percentuais e meio menor do que o pleiteado pelo sindicato, que pede uma recomposição de 14,95%, que se estenda aos funcionários das escolas, que não foram contemplados
“A folha salarial do magistério já é de R$ 500 milhões ao mês. É como se fôssemos pagar mais uma folha”, comparou Leite. Para este ano, o impacto financeiro é estimado em R$ 430 milhões.“ Do ponto de vista fiscal, estamos sendo até ousados, porque estamos confiando que as questões em Brasília (referente à recomposição das perdas do ICMS) vão se resolver. Ou pelo menos terão uma resolução mais positiva para o Estado. Recentemente houve uma decisão do ministro (do STF) Luiz Fux que sinaliza uma recomposição das nossas receitas”, disse o governador.
Outra questão abordada foi a contratação de professores. Leite confirmou a realização de concurso público com 1,5 mil vagas para todos os níveis da educação, previsto para primeira quinzena de março .O governo também firmou um acordo com o sindicato no qual prometeu conduzir estudos sobre os efeitos do piso em relação ao aposentados. A presidente do Cpers, Helenir Schürer avaliou como avanço o anúncio de concursos públicos mas enfatizou que os inativos também precisam ter um ganho real.
“Avançamos satisfatoriamente. O governador nos disse na mesa que teremos um concurso público agora em março, mas ele sinaliza um outro concurso, e isso é muito positivo, porque a categoria está aguardando isso”, completou a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, ao comentar outros temas do encontro para além do reajuste salarial.
O alerta do Cpers sobre o reajuste do piso em relação aos aposentados vem porque no ano passado o reajuste de 32% proposto pelo governo estadual e aprovado na Assembleia beneficiou quem tinha pouco tempo de carreira. O índice foi aplicado apenas no subsídio, enquanto o adicional por tempo de serviço foi incorporado total ou parcialmente, o que acabou anulando parte ou, no caso de 30 mil aposentados, todo o aumento. Já a parcela autônoma pessoal, que diz respeito às vantagens pessoais, como gratificações, se manteve congelada, sem sofrer qualquer reajuste.
A nova proposta do governo de 9,45 % precisa ser encaminhada para a Assembleia Legislativa por meio de projeto de lei e depende da aprovação dos deputados estaduais. Governo e Cpers se reúnem novamente antes de o Piratini enviar a proposta ao Parlamento.
