Em 2023, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já iniciaram a liberação dos primeiros lotes do abono salarial PIS/Pasep. O benefício é direcionado aos cidadãos que trabalharam com carteira assinada em 2021 e têm direito a receber até um salário mínimo.
Os pagamentos serão realizados até o dia 17 de julho, sendo que os trabalhadores receberão seus depósitos de acordo com o mês de seu nascimento ou o último dígito de sua inscrição. No mês de fevereiro, serão contemplados quatro grupos de trabalhadores, os quais poderão utilizar o dinheiro para diversas finalidades no início do ano.
É importante destacar que o prazo para sacar o PIS/Pasep se encerra em 28 de dezembro. Caso o beneficiário não resgate o dinheiro, será necessário aguardar a abertura de um novo calendário para solicitar a reemissão do crédito. Por isso, é fundamental que o trabalhador fique atento às datas e não perca a oportunidade de receber o abono salarial.
Calendário PIS/PASEP 2023
PIS (funcionários de empresas privadas):
- Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem dia 15/02/2023;
- Nascidos em março e abril: recebem dia 15/03/2023;
- Nascidos em maio e junho: recebem dia 17/04/2023;
- Nascidos em julho e agosto: recebem dia 15/05/2023;
- Nascidos em setembro e outubro: recebem dia 15/06/2023;
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem dia 17/07/2023.
Pasep (servidores públicos):
- Inscrição final 0: recebem dia 15/02/2023;
- Inscrição final 1: recebem dia 15/03/2023;
- Inscrição final 2 e 3: recebem dia 17/04/2023;
- Inscrição final 4 e 5: recebem dia 15/05/2023;
- Inscrição final 6 e 7: recebem dia 15/06/2023;
- Inscrição final 8 e 9: recebem dia 17/07/2023.
Como é possível observar, os funcionários de empresas privadas nascidos em janeiro e fevereiro já foram pagos pela Caixa. No caso dos servidores públicos, o Banco do Brasil realizou os depósitos para quem tem inscrição com final 0.
Regras, quantia e alternativas
Neste ano, cerca de 22,9 milhões de trabalhadores serão contemplados com o abono salarial PIS/Pasep, resultando em um montante total de R$ 22 bilhões em recursos. No entanto, para ter acesso a esse benefício, é necessário cumprir quatro requisitos específicos.
Primeiramente, o trabalhador deve ter registro no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos. Além disso, é necessário ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano-base considerado para o cálculo do abono. Outro requisito é ter recebido uma média salarial de até dois salários mínimos mensais durante aquele ano. Por fim, é essencial que os dados do trabalhador estejam corretos na RAIS ou e-Social enviados pelo empregador.
Para mais informações sobre o abono salarial PIS/Pasep, é possível acessar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para as plataformas Android e iOS, ou entrar em contato com a Central Alô Trabalho por meio do número 158.
