Na quarta-feira, dia 15, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, membro do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou uma reformulação do programa social Bolsa Família. De acordo com o anúncio, o programa será apresentado em um novo formato em março e contará com diversas mudanças, incluindo um acréscimo de R$ 150 para cada filho de até seis anos em cada família beneficiária.
Para estender o alcance do programa social, o governo federal está revendo o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que contém as informações dos cadastrados no Bolsa Família.
Pente-fino: cortes precisos
Desde o começo do ano, o governo tem realizado uma varredura no cadastro para identificar possíveis informações faltantes. Estima-se que cerca de 10 milhões de famílias precisarão fazer um recadastramento, sendo que 2,5 milhões delas possuem evidências substanciais de estarem em situação irregular.
O foco do governo tem sido analisar de perto as famílias compostas por apenas um indivíduo. De outubro de 2021 até o final de 2022, a porcentagem de famílias com esse perfil no Cadastro Único (CadÚnico) aumentou de 15% para 26%.
Em uma auditoria realizada no ano passado, o Tribunal de Contas da União constatou que as regras do antigo programa Auxílio Brasil (nome dado ao Bolsa Família durante o governo anterior) implementadas pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incentivaram declarações falsas sobre a composição familiar.
Dessa forma, muitos membros da mesma família se cadastraram no CadÚnico como se fossem famílias distintas, recebendo irregularmente uma quantia maior de dinheiro público.
Você vai perder valores?
O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que o CadÚnico foi desmantelado durante a gestão de Bolsonaro e que a atualização do cadastro não é apenas uma atualização, mas sim uma medida de justiça social. Aqueles que não cumprem as regras do programa correm o risco de perder o benefício mensal, incluindo aqueles que mentiram sobre a composição familiar ou a faixa salarial. Para receber o Bolsa Família, é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza ou pobreza. O valor do benefício é pago por família, e a partir de março, haverá um complemento para famílias com filhos de até seis anos. O governo também pode incluir regras antigas relacionadas à saúde e educação no programa, como comprovação de vacinação dos filhos e matrículas em escolas, além de acompanhamento pré-natal completo para mulheres grávidas. O Ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou que o CadÚnico foi desmantelado durante a gestão de Bolsonaro e que a atualização do cadastro não é apenas uma atualização, mas sim uma medida de justiça social. Beneficiários que não seguem as regras do programa correm o risco de perder o benefício mensal, incluindo aqueles que declararam falsamente a composição familiar ou a faixa salarial. Para receber o Bolsa Família, é necessário que a família esteja em situação de extrema pobreza ou pobreza.
O valor do benefício é pago por família, e a partir de março, haverá um acréscimo para famílias com filhos de até seis anos. O governo também pode incluir regras antigas relacionadas à saúde e educação no programa, como comprovação de vacinação dos filhos e matrículas em escolas, além de acompanhamento pré-natal completo para mulheres grávidas.
