“Destaco que fatos como o presente causam grave abalo na
ordem pública e, especialmente no caso concreto, já que a violência doméstica e
familiar contra a mulher é um dos maiores flagelos sociais atuais, chegando ao
ponto de se verificarem tragédias como a que se constata no caso dos autos, que
não encontra e nunca encontrará justificativa passível de validar uma conduta
tão brutal, covarde e repugnante. Apesar de sempre se tratar de um delito
extremamente grave, o feminicídio, com as peculiaridades que se vislumbram no
caso concreto, reveste-se de ainda maior gravidade e enseja a pronta
intervenção estatal para a garantia da ordem pública”.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Com esse entendimento, o Juiz de Direito Éverton Padilha
Soares converteu a prisão em flagrante em preventiva do homem suspeito de matar
a companheira, na noite de sábado (11/2), em Uruguaiana.
A vítima estava grávida e foi morta a facadas. No auto de prisão em flagrante, consta que
ela solicitou Medida Protetiva de Urgência (MPU), encaminhada pela Polícia
poucos minutos antes dela ser morta pelo agressor, de 36 anos.
Entretanto, o pedido foi distribuído ao Plantão Judiciário
às 3h17min, quando o feminicídio já tinha ocorrido.
Decisão
O magistrado plantonista da 8ª Região (Uruguaiana e Quaraí)
analisou o auto de prisão em flagrante da Polícia de Pronto Atendimento de
Uruguaiana, entendendo que restaram evidenciados os indícios de autoria do
crime, conforme boletim de ocorrência, laudo de avaliação médica do agressor,
ficha de atendimento ambulatorial da vítima, fotografias, relato do condutor e
das testemunhas que participaram da prisão
e que presenciaram a cena de violência doméstica.
O Juiz entendeu que a prática do crime foi motivada por
questões envolvendo o gênero feminino e por represália perante o registro de
ocorrência feito minutos antes pela vítima, com postulação de medidas
protetivas de urgência.
Fato
O crime aconteceu no Centro de Uruguaiana. A vítima havia
prestado queixa contra o companheiro, na Polícia, sendo socorrida por uma
guarnição da Brigada Militar.
Durante o atendimento, a Delegada plantonista realizou o
registro, não entendendo como flagrante, e liberando o agressor. Momentos
depois, o homem retornou à residência, objetivando concretizar o crime.
Após ouvir gritos, moradores das imediações acionaram a
Polícia e o SAMU.
