Na próxima quinta-feira (23/02), uma comitiva de ministros
do Governo Federal visitará a região de Hulha Negra, município localizado na
fronteira sul do Rio Grande do Sul. A região é uma das mais castigadas pela
estiagem que afeta o estado, pela terceira safra consecutiva.
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A comitiva será composta pelos ministros do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, da Agricultura e Pecuária,
Carlos Fávaro, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à
Fome, Wellington Dias, da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez
Góes, e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo
Pimenta, além de Edgar Pretto, futuro presidente da Conab.
O governo do Estado apresentou, nesta sexta-feira (17/2), um
plano permanente e transversal de mitigação dos efeitos da estiagem no Rio
Grande do Sul. As ações de curto, médio e longo prazo foram organizadas em uma
estratégia que inclui medidas emergenciais de apoio e assistência aos
produtores, ações estruturantes e um sistema de monitoramento.
Em entrevista coletiva para a imprensa realizada no Palácio
Piratini, o governador Eduardo Leite detalhou medidas que já estão em curso e
novas ações destinadas ao processo de superação e contenção de danos causados
pela seca.
Entre as ações divulgadas estão a anistia de 100% da dívida
do programa Troca-Troca de Sementes para agricultores familiares dos municípios
em situação de emergência, a criação de um sistema online de monitoramento da
estiagem e construção de cisternas, entre outras.
O Troca-Troca de Sementes é um programa destinado ao fomento
do cultivo de milho e sorgo por agricultores familiares no Estado. O programa
financia as sementes para a produção de grãos ou silagem. Demanda trazida pelos
produtores, a anistia das dívidas para o recebimento de sementes significará um
valor que o Estado deixará de receber para apoiar a recuperação dos
agricultores familiares nas regiões mais atingidas pela restrição hídrica.
“Essa ação terá um impacto para o governo de até R$
22,5 milhões. É um valor que o Estado deixará de arrecadar para poder anistiar
os agricultores familiares que tiveram suas safras frustradas e que, por isso,
teriam dificuldade no pagamento dos valores. Com isso, buscamos dar fôlego e
possibilidade de recuperação aos produtores que sofrem com a seca”, disse o
governador.
O secretário de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini,
destacou também a abertura de um edital adicional para o Programa de Sementes
Forrageiras como uma ação em benefício dos produtores. O programa, que já tinha
encerrado o seu período para manifestação de interesse, permite o financiamento
da aquisição de sementes forrageiras para a formação de pastagens.
“Abrimos um edital extra para a aquisição das sementes
forrageiras para este período em que começamos a ter alguma chuva, permitindo
um replantio para garantir a segurança alimentar dos rebanhos”, explicou
Santini.
Ações de irrigação e reservação de água já anunciadas por
meio do programa Avançar e que encontraram obstáculos na sua execução em 2022
estão entre as medidas prioritárias para este ano. Um exemplo é a construção de
cisternas, medida para a qual o Estado destinou R$ 17,4 milhões. Superadas as
limitações do período eleitoral e de homologação do Regime de Recuperação
Fiscal, a execução do projeto terá andamento nas próximas semanas, como
explicou o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e
Irrigação, Giovani Feltes.
“Essas questões provocaram limitações na agilidade para
implementação do programa e agora estamos ultimando o que é necessário, do
ponto de vista orçamentário, para iniciarmos o repasse de recursos aos
municípios. São 220 municípios e 63 deles com processos em andamento. Cada
município será beneficiado com três cisternas, com capacidade para 60 mil
litros cada. Nas próximas semanas, deveremos disponibilizar os recursos para os
municípios que estão com os processos encaminhados e ajustados”, disse Feltes.
Monitor da Estiagem
Dentro da estratégia de aprimorar a gestão da crise hídrica
com políticas planejadas e estruturadas em dados, o Estado elaborou o Monitor
da Estiagem. A ferramenta reúne dados atualizados da situação climática no
Estado e também permite comparativos com as secas registradas em anos
anteriores, como explicou a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura,
Marjorie Kauffmann.
“A ideia do monitor é que possamos ter todas as informações
concentradas em um só local para subsidiar a construção de políticas públicas e
também para a consulta da população em geral. Ele retrata a situação da estiagem, as ações do Estado e
análises climáticas”, disse a secretária. A ferramenta é alimentada com dados
de diferentes secretarias e órgãos do Estado, e o acesso público estará
disponível nos próximos dias.
Durante a apresentação,
o governador também falou sobre a importância do apoio federal e da
necessidade de um olhar contínuo da União para a situação de restrição hídrica
no Rio Grande do Sul, em função da sua recorrência. Foi encaminhado um ofício
ao governo federal pleiteando apoio para ampliar ações de assistência aos
produtores gaúchos já realizadas pelo Estado e para a implementação de outras,
como explicou o governador.
“As ações se dão dentro da dimensão e da possibilidade
orçamentária de cada ente federativo. Para o Estado sozinho, a possibilidade é
uma. Com a parceria do governo federal, é outra. Tenho razões para acreditar
que haverá ajuda pelos movimentos de articulação e o interesse e compreensão
demonstrados pelo governo federal pela situação no Rio Grande do Sul”, pontuou
Leite.
Também participaram da apresentação o secretário-chefe da
Casa Civil, Artur Lemos, a secretária de Comunicação, Tânia Moreira, o chefe da
Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, coronel Luciano
Boeira, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio
Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva.
