O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu soltar 137 pessoas que estavam presas por envolvimento em atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas.
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O ministro entendeu que, como as investigações não apontaram os denunciados como financiadores ou executores principais, a liberdade provisória poderia ser concedida.
Alexandre de Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como o cancelamento de passaporte; a proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana; a cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas; a proibição de se comunicar com outros investigados; e a apresentação semanal a um juiz.
A maioria já foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República por crimes previstos no Código Penal como incitação ao crime e associação criminosa, além de estar na condição de réu primário e ter filhos menores de idade.
Atualmente, no sistema penitenciário do Distrito Federal, 803 pessoas seguem presas e 603 vão responder em liberdade com medidas cautelares.
