A comissão processante instalada da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, emitiu na tarde dessa sexta-feira (17), um parecer prévio dando o prosseguimento da denúncia no processo de cassação do Vereador Sandro Fantinel (sem partido). Com isso a comissão segue dando continuidade para investigar os fatos. O Vereador Fantinel, é acusado de quebra de decoro por falas preconceituosas emitidas em sessão da Câmara de Caxias no dia 28 de fevereiro. O Vereador entregou a defesa dentro do prazo de 10 dias que foi entregue a comissão para análise, o parecer foi emitido após 5 dias de estudo da defesa do Vereador.
De acordo com o regimento da casa, agora começa uma nova etapa, onde a comissão vai realizar audiências e diligências para ouvir as testemunhas indicadas pela defesa e também ouvir o próprio Vereador.
Segundo a Presidente da Comissão, a Vereadora Tatiane Rizzo (PSDB), o parecer emitido é importante para melhor esclarecer e apurar os fatos:
– O relatório é importante para que os Vereadores possam fazer a sua escolha adiante, nos seguimos um rito com a defesa dele, as testemunhas. A partir desse rito, nós vamos entregar esse relatório para que todos os Vereadores possam votar com conhecimento pleno. Esse é o nosso papel enquanto comissão processante.
A comissão tem até 90 dias para entregar o relatório final, porém, de acordo com a Presidente dado a repercussão do caso a comissão está trabalhando para entregar o relatório entre 30 e 45 dias.
– As pessoas precisam compreender que qualquer erro na condução do processo pode gerar uma nulidade. Estamos fazendo tudo com muita calma, tranquilidade e transparência. Afirmou Rizzo.
O relatório final que deve ser entregue em até 45 dias pode opinar pela cassação ou pelo arquivamento da denúncia do mandado do Vereador Fantinel. Dentro do relatório, além da primeira denúncia foi anexada outras três denúncias de Partido Politico, da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul e também da Bahia. A defesa do Vereador questiona o fato de que algumas partes não deveriam estar dentro da denúncia. Segundo Rizzo, a comissão entende que como a matéria é a mesma todas as denúncias foram aceitas.
Conforme o advogado do Vereador, Vinícius de Figueiredo, Fantinel está abalado com a repercussão do caso, em estado de pânico.
– O Vereador está se dedicando em fazer a defesa nos processos aos quais ele responde. Ele está muito assustado com essa notícia de indiciamento.
Em relação ao indiciamento da policia pelo crime de racismo a defesa afirma que vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis, buscando a mitigação dos efeitos do processo:
– Tomamos o conhecimento da denúncia ainda ontem e vamos tomar a medidas cabíveis. O próprio poder judiciário através da lei vigente ele possuiu diversas formas de compor esse crime, medidas despenalizadoras e alternativas. Afirmou Figueiredo.
Caso o relatório da comissão recomende pela cassação do Vereador, o caso vai para apreciação pelos 23 vereadores no plenário da Câmara. Sandro Fantinel, segue no exercício de vereador.
