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Deputada instala Frente Parlamentar pelos direitos dos servidores do sistema prisional

Foto: Arquivo/Acustica FM
Foto: Arquivo/Acustica FM

Na tarde desta quinta-feira (30), foi instalada a Frente Parlamentar pelos Direitos dos Servidores do Sistema Prisional, iniciativa da deputada Luciana Genro (PSOL). A atividade ocorreu na sala Salzano Vieira da Cunha e, ao final das manifestações, ficou acordado que será elaborado documento com as principais demandas elencadas a ser entregue aos demais parlamentares que subscreveram a Frente Parlamentar e ao governo do Estado.

Luciana enfatizou que os sistemas prisionais gaúcho e brasileiro, infelizmente, são fábricas de tragédias, não cumprindo seus papeis constitucional e legal de acolher, recuperar e ressocializar os apenados. A parlamentar explicou que o objetivo da Frente Parlamentar é, a partir do olhar dos servidores, trazer os dramas e problemas enfrentados cotidianamente nas casas prisionais e, a partir dessas demandas, estabelecer um calendário de reuniões para tratar em profundidade cada um dos temas.

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Sul, Saulo Basso, destacou o tamanho do sistema prisional do RS, que reúne 7,5 mil servidores divididos em quatro funções, 44 mil presos e 153 casas prisionais. Ele também falou da realidade muito desigual entre as penitenciárias no estado e parabenizou a iniciativa de Luciana. Por fim, elencou as principais demandas dos servidores: ampliação de vagas nas classes, nomeação de novos servidores, regulamentação da polícia penal e equiparação salarial com a polícia civil. 

Foto: Paulo Garcia/ALRS

Também se pronunciaram o deputado Jeferson Fernandes (PT) e a deputada Delegada Nadine (PSDB); o presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS, Rogério Mota; a representante do Departamento de Políticas Penais da Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Letícia Coimbra; a dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal da Defensoria Pública do RS, defensora pública Cintia Luzzatto; o vice-presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB/RS, Luiz Pires; o jornalista Renato Dornelles; a representante do Comitê Estadual de Combate à Tortura Cristina Vilanova; a psicóloga e técnica superior penitenciária Luciane Engel; a presidente do Conselho da Comunidade de Porto Alegre, Nilsa Figueiredo; além de servidores e aprovados em concurso do sistema penitenciário.