A Câmara de Vereadores discute nesta segunda-feira
(03) diversas pautas em Camaquã. A sessão inicia às 19h no plenário da casa com
transmissão ao vivo pelo Facebook.
Entre as discussões está o Projeto de Lei nº
1/2023 que institui o Plano Municipal de Cultura de
Camaquã, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal de
Cultura e diretrizes elaboradas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais.
Conforme o artigo 8º, Camaquã deverá disponibilizar um local para o exercício
das atividades culturais, que servirá de ponto de encontro para os agentes culturais,
viabilizando o estímulo à produção cultural, o planejamento de ações,
estimulando a economia criativa.
Os vereadores deverão discutir sobre ementas
como pedidos de informações e solicitações ao Poder Executivo. De autoria do vereador
Mano Martins, um oficio solicitava o número aproximado do total de pontes de
madeiras existentes nas estradas municipais de Camaquã. De acordo com a
Secretaria Municipal dos Transportes, são 280 pontes de madeira nas
estradas vicinais.
O vereador Mano Martins, solicitou informações relativas à utilização
dos veículos da Secretaria Municipal da Educação e Desporto. Conforme a prefeitura,
foi aberto processo de sindicância investigativa de caráter sigiloso,
com a finalidade de apurar os fatos apontados na denúncia.
Já o vereador Vítor Azambuja, o qual solicitou um estudo de
readequação das escolas rurais que embasou o processo de fechamento das mesmas
e demais informações. Segundo a prefeitura, o patrimônio das escolas
municipais extintas: Rui Barbosa, Sylvio Luis e Vicente Garcia estão sendo
organizados considerando a transferência para as escolas João Beckel e Otto
Laufer, que são escolas de referência nas regiões, outros bens patrimoniais
serão mantidos nos próprios prédios e outros armazenados para serem
encaminhados a outras escolas se assim for necessário, ou permanecer à
disposição das escolas. Confira o estudo completo aqui.
Conheça as demais discussões aqui.
Documento em: 2ª Discussão e Votação
Projeto de Lei nº 9/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 10.816.864,83..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 1/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Institui o Plano Municipal de Cultura de Camaquã, de acordo com as demandas aprovadas na Conferência Municipal de Cultura e diretrizes elaboradas pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais..
Documento em: 1ª Discussão
Mensagem Retificativa nº 1/2023 do(a) Projeto de Lei nº 7/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 200.000,00.
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 8/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 90.000,00 com recurso proveniente da redução orçamentária..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 1.528.189,98..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 11/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro, no valor de R$ 4.714.636,12..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 15/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional suplementar no orçamento municipal com recurso proveniente da redução orçamentária, no valor de R$ 1.200.000,00..
Documento em: 1ª Discussão
Projeto de Lei nº 16/2023, de autoria do(a) Poder Executivo, Abre crédito adicional especial no orçamento municipal, por superávit financeiro no valor de R$ 325.496,43..
