A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, nesta terça-feira (4), a proposta do governo do Estado de reajustar em até 9,45% o salário dos professores ativos e inativos. O Projeto de Lei (PL) 139/2023 recebeu 52 votos favoráveis e nenhum contrário.
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Antes, porém, os deputados aprovaram por 27 votos a favor e 24 contra o requerimento de preferência da proposta. Com isso, não foram colocadas em discussão três emendas ao projeto original do governo do Estado. Uma delas, das bancadas do PT, PCdoB e PSOL, sugeria que o reajuste fosse de 14,95% – e não apenas para professores, mas também para os funcionários de escolas, o que é defendido pelo Cpers, que representa a categoria. Na avaliação dos deputados de oposição Laura Sito e Matheus Gomes há espaço fiscal para o governo Leite conceder um reajuste maior
Apesar de uma crítica pontual ao projeto do governo, o PDT – que integra a base aliada do governo do Estado – votaou de forma favoravel ao projeto. De acordo com o Líder da Bancada Eduardo Loureiro, não há margem legal para o governo do Estado conceder um reajuste maior do que o proposto no projeto original. Além disso, segundo Loureiro, os deputados estaduais não têm permissão constitucional para ampliar o percentual de reajuste e, por consequência, ampliar os gastos do governo.
Já as bancadas do PL e do Republicano protocolaram uma emenda ao projeto de lei na tentativa de garantir o reajuste integral de 9,45% para todos os professores estaduais. O projeto original previa 9,45% de reajuste, mas apenas a minoria dos professores receberia efetivamente este percentual de aumento no contracheque. Outro emenda do PL e Republicado, queria que o reajuste fosse válido a todos os inativos e pensionistas, com ou sem direito à paridade.
Após a aprovação na Assembleia Legislativa, o projeto de lei será enviado para sanção pelo governador Eduardo Leite.
