O governo projeta que o leilão para atrair interessados em construir o presídio de Erechim no norte do estado ocorra em julho deste ano. O certame vai ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, como tem acontecido em todas as privatizações do executivo estadual. Para não repetir a ausência de interessados na P-P-P, o Piratini colheu contribuições da iniciativa privada e mudou o edital anterior,
“Então nós voltamos para o projeto investigar por que o outro processo não atraiu investidores. A partir daí, ouvimos o mercado, fizemos algumas adequações. A gente aumentou a remuneração do parceiro privado e mudou a distribuição de riscos entre as duas partes, além de outras questões, sintetiza o secretário de Parcerias e Concessões do Rio Grande do Sul, Pedro Capeluppi
O novo documento publicado nesta terça no Diário Oficial, prevê a construção, manutenção e apoio à operação do estabelecimento prisional no município. A unidade vai ter 10,4 hectares, dois módulos com 26 mil metros quadrados cada, e um total de 1,2 mil vagas disponibilizadas para apenados. A obra deve durar dois anos O projeto do governo do Estado é a primeira Parceria Público-Privada (PPP) na área de segurança.
O escopo foi elaborado por meio da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) e da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e tem um investimento estimado de R$ 149 milhões. A iniciativa também é focada na ressocialização, prevendo a possibilidade de trabalho, educação e reinserção social para detentos, assim como o uso de tecnologia na gestão prisional.
Uma das principais melhorias segundo o governo vai ser uma nova localização do presídio, distante da zona urbana, entre as rodovias ERS-135 e BR-153, que atende a diretrizes de segurança. O modelo de gestão será o de Parceria Público-Privada, no qual uma entidade selecionada por licitação – modelo concorrência internacional – é remunerada pela gestão de uma concessão pública, pelo período de 30 anos. No caso do complexo penal, a entidade será responsável pela construção e operação do presídio, que inclui manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação dos detentos. O critério para seleção do responsável pela construção, manutenção e apoio à operação será o de menor contraprestação pública
