Após lançar uma ferramenta digital que mapeia a situação de todos os imóveis que pertencem ao estado, o governo estuda como utilizar as propriedades do Rio Grande do Sul que estão sem destino.
Um levantamento inédito produzido pelo Palácio Piratini e já disponível para consulta pública revela que RS é dono de de 13.713 imóveis em todo o território gaúcho, dos quais 12.647 já constam no sistema — a diferença representa as propriedades que ainda não foram contabilizadas por falta de documentos e informações. O acervo inclui escolas, presídios, sedes de órgãos públicos, ginásios, parques e postos de saúde, por exemplo.
Dentro do montante de imóveis do Estado, 3.253 propriedades estão sem destinação atualmente. Significa que 25,7% das construções e terrenos sob gestão do executivo estadual estão sem uso ou desocupados.
Em entrevista coletiva, o governador Eduardo Leite explicou como os imóveis sem uso poderiam ser aproveitados ou realocados na área da educação ao ser questionado pela reportagem da Acústica FM.
“Nós estamos apresentando uma plataforma em constante aprimoramento. Vai nos servir de instrumento se uma escola por exemplo tem uma área de infraestrutura e atende poucos alunos, observando se tem uma outra na região que a gente consiga fazer o aproveitamento. No caso de reforma, em uma área que precisa ser feita, ou uma escola nova, avaliar qual imóvel o estado tem nas imediações que pode servir para acolher esta comunidade escolar ao invés de simplesmente alugarmos um prédio. Quando você vê no território, você qualifica o processo de decisão”, afirmou
Com o painel, o governo espera melhorias na gestão da carteira de imóveis e maior segurança na tomada de decisões. O site permite, ainda, a extração de relatórios contendo dados de localização, destinação e outras características dos imóveis
Leite salientou ainda que o estado pode utilizar esses bens na educação, na habitação social, ou na construção de quadras esportivas
“A partir do domínio desses dados, (podemos) desenvolver projetos habitacionais, que não apenas a construção de novas unidades. Eventualmente, (podemos fazer) a destinação de uma unidade para, em parceria, fazer habitação de interesse social” — exemplificou o governador
O Piratini também vai avaliar que imóveis podem ser permutados ou vendidos a partir dos dados que a ferramenta digital criada para mapear a situação das propriedades do estado. Além de mostrar os imóveis destinados (com uso) e não destinados (sem uso), o painel do governo do Estado mostra que 8.277 propriedades estão em zonas urbanas dos municípios, enquanto 4.370 estão nas zonas rurais. A plataforma permite pesquisar o município, o bairro/distrito e o tipo de ocupação. Além disso, o mapa aponta que 331 imóveis estão em processo de alienação, com autorização para venda já concedida.
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A plataforma está disponível neste endereço: rsimoveis.rs.gov.br
