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Portaria que afeta procedimentos cardíacos vai ser revogada, afirma ministra da Saúde

Foto: Maurício Tonetto/Secom  RS
Foto: Maurício Tonetto/Secom RS

Após uma reunião com o governador Eduardo Leite no Palácio Piratini, a Ministra da Saúde Nísia Trindade, afirmou que o governo vai revogar uma  portaria criada em 2021  que tem prejudicado a realização de procedimentos cardíacos em todo o Brasil. Nessa quarta-feira, a reportagem da Acústica FM mostrou que pacientes da região metropolitana de Porto Alegre chegam a esperar três meses para colocar um marca-passo, gerando uma fila de mais de trezentas pessoas, que pode ser ainda maior, segundo autoridades da saúde. 

O problema ocorre porque após essa medida tomada na gestão passada do governo federal, houve uma diminuição nos repasses para compra de materiais como cateter , marca-passos entre outros . O preço de mercado aumentou e os gestores não conseguem adquirir os equipamentos e dispositivos necessários para atender às demandas relacionadas à cardiologia. Números da prefeitura de Porto Alegre revelam que a União está financiando aproximadamente R$17 mil em um cardioversor (equipamento para monitorar os batimentos do coração), quando ele custa no mercado R$ 40 mil. A ministra Nísia Trindade salientou, que além da revogação da portaria, a União vai mudar a política de remuneração dos serviços 

“Essa portaria não só é avaliada pela nossa equipe técnica, mas por todos os secretários de saúde no Brasil e pelas equipes do sistema, como uma portaria muito prejudicial ao atendimento à cardiologia. Então ela será não só revogada, como nós vamos ter uma política adequada para remuneração do serviço de cardiologia e para que os serviços possam atender como é necessário a nossa população” afirmou.

O encontro no Palácio Piratini também contou com a presença da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann. Após a reunião, em entrevista coletiva, Leite destacou que foram detalhadas as ações do Piratini na Saúde e pediu a colaboração do governo federal em outras frentes, mas principalmente na recomposição do limite financeiro de média e alta complexidade para habilitar serviços em hospitais do Rio Grande do Sul

“Fizemos o pedido pela recomposição do Teto Mac para que possamos habilitar novos serviços em hospitais do Estado, como o de Guaíba, o Hospital Regional de Santa Maria e o de Caxias do Sul, que foi inaugurado na semana passada”, explicou o governador. 


A recomposição do teto de recursos para serviços e medicamentos de oncologia foi outra demanda apresentada pelo Estado. A ministra disse que os pedidos apontados serão analisados pelo Ministério da Saúde na busca por avanços no atendimento às necessidades do sistema da saúde.


Sobre ações efetivas na atenção primária, a ministra destacou o lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal que vai voltar a ser uma política pública da saúde. Em relação à atualização de valores repassados às instituições filantrópicas, Nísia alegou que os recursos previstos em Lei já foram liberados, somando 2 bilhões de reais para toda a rede.


A preocupação com a vacinação também foi tema abordado no encontro. Nísia Trindade solicitou apoio no fortalecimento das campanhas de imunização e ajuda contra fake news que envolvem o tema . A ministra também destacou o andamento da questão das filas de cirurgias eletivas no Estado A ministra permanece no Rio Grande do Sul até sexta-feira (5/5), quando participa, pela manhã, da posse do novo diretor-presidente do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre.