A projeção do governo é de que a região Sul do Estado comece a ter acesso ao kit de monitoramento de agressores de mulheres, formado por tornozeleiras e um celular, a partir de agosto. Arroio do Padre, Arroio Grande, Canguçu, Capão do Leão, Cerrito, Chuí, Herval, Jaguarão, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul, e Turuçu vão poder contar com a tecnologia na primeira fase do programa.
A instalação das tornozeleiras ocorre em Rio Grande e em Pelotas, e o monitoramento nessas duas cidades e Jaguarão. Ao todo são 147 kits. O governo do Estado concretizou nesta sexta-feira (19/05) o último passo que restava para início da operação do projeto Monitoramento do Agressor. Para prevenir feminicídios, a iniciativa inédita no país permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por Medidas Protetivas de Urgência (MPU) deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha.
Em ato no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite assinou o termo de cooperação a partir do qual o Judiciário poderá determinar a instalação dos equipamentos em agressor que demonstrem risco potencial à mulher, que receberá um celular especial para acompanhamento e alertas de segurança. São duas mil tornozeleiras que acompanham os celulares para as vítimas. O coordenador do programa RS Seguro explicou o critério para implantar esse número no estado: “Foi pensando considerando a diversidade dos dados dos últimos 10 anos, com vários modelos desenvolvidos, em conjunto. O estado não está comprando um celular ou tornozeleira, está comprando uma solução completa. Na medida que houver qualquer problema a empresa tem obrigação de substituir imediatamente, detalha.
Segundo o governador Eduardo Leite não vai ocorrer um reforço no efetivo da Brigada Militar em razão do uso da tecnologia: “Hoje você tem medidas protetivas que são aplicadas, agora o poder público passa a estar ciente quando há um risco iminente por conta de uma aproximação que não é desejada”, detalha. É a partir da tecnologia monitorar quando há uma possibilidade de agressão e imediatamente fazer a proteção com a nossa força policial”, detalha.
A tornozeleiras para monitoramento de agressores por meio de um celular já estavam disponíveis desde janeiro. O secretário Sandro Caron explica porque ocorreu o atraso. O anúncio da implantação da medida: “levamos dois meses porque procuramos fazer testes em várias situações diferentes, você tem uma ferramenta tecnológica de ponta, mas ela necessita dos protocolos operacionais devidos”, explica.
Como funciona:
Mediante autorização da Justiça, a vítima receberá um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorrer aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.
Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.
Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima, irá se dirigir para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança que a vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.
Os equipamentos
Em 9 de novembro de 2022, o Estado assinou o contrato com a empresa suíça Geosatis para aquisição das tornozeleiras eletrônicas para os agressores e celulares para as vítimas.
As tornozeleiras são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Caso haja tentativa de puxar ou cortar o artefato, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, e a carga dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.
