O Passando a Limpo deste sábado (12) tratou sobre a Lei Maria da Penha. Os entrevistados do programa apresentado por Fábio Renner foram a jovem Aline Martins, que fugiu de casa após ser agredida de seu companheiro com golpes de facão, e a sua mãe; o advogado Flávio Torino; e a delegada titular da Delegacia de Polícia de Camaquã, Vivian Sander Duarte.
Aline Martins relatou que ficou escondida durante uma semana na casa de uma amiga, com medo de ser morta pelo homem com quem vivia. A vítima foi localizada por sua família no último domingo (6). Ela conta que foi espancada por “demorar demais” após sair para recolher roupas no varal. A vítima foi atingida por facão e possui cortes em várias partes de seu corpo, além de estar com seu braço esquerdo deslocado.
A vítima ainda lamentou que seu companheiro é agressivo e não muda. Ela procurou a Polícia Civil em outras ocasiões, mas acabou retirando por medo de sofrer represálias: “Que a justiça faça alguma coisa. Meu maior medo é que ele machuque minha família”, declarou a jovem. A mãe de Aline afirmou que questionou o agressor sobre o caso: “Ele me liga, me ameaça. Ele judiava dele sempre, era muito agressivo. A minha relação com ele era péssima. Ele não deixava ela vir no meu aniversário e nem dos irmãos dela”.
O advogado Flávio Torino é especialista em questões familiares e explicou o que é a Lei Maria da Penha: “É uma lei que foi criada tendo em vista uma cidadã brasileira que tentou duas tentativas de homicídio por parte de seu marido. A lei fez com que as mulheres tivessem uma proteção muito maior que tinham anteriormente”. Torino ainda afirmou que a lei cobre todos os tipos de agressão contra a mulher, não se limitando apenas à física.
No entanto, Torino ressaltou a importância de a mulher denunciar: “A mulher precisa denunciar, se ela silenciar ela não vai ter o benefício”. O advogado explicou que o companheiro denunciado é afastado do lar como medida protetiva, e tem que ficar afastado da vítima. Torino ainda comemorou que aumentou muito o número de mulheres que utilizam a lei Maria da Penha, porém lamentou que muitas mulheres que sofrem agressão ficam com receio de fazer a ocorrência na delegacia.
A Delegada Vivian Sander Duarte concorda com o advogado. Para ela, “após a instituição da Lei Maria da Penha o número de registrou que envolve violência doméstica aumentou sobremaneira”. Para Vivian, houve um aumento significativo no registro de ocorrência na delegacia. “As mulheres perderam a vergonha de registrar”, comemora a delegada.
Em contrapartida, Vivian ressaltou que muitas mulheres utilizam a lei para benefícios pessoais: “Em alguns casos as mulheres se utilizam da Maria da Penha para constranger o marido”, declarou. No caso de Aline, Vivian afirmou que o agressor já foi intimado a comparecer na Delegacia de Polícia. A delegada ainda destacou que os antecedentes do criminoso vão servir de subsídios ao juiz na aplicação da pena.
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