O Ministério Público denunciou, nesta quarta-feira (16), 49 servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) por falsificar notas fiscais de hotéis para o pagamento de diárias. Entre eles, estão dois supervisores da divisão de monitoramento eletrônico. As denúncias foram apresentadas à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre e narram mais de 900 fatos criminosos, ocorridos entre 2013 e 2014.
As investigações identificaram desvio de diárias envolvendo 158 agentes penitenciários, que utilizaram nas prestações de contas junto à Susepe pelo menos 769 notas fiscais falsas de hotéis. A prática causou prejuízo de R$ 1,6 milhões aos cofres do estado somente em 2014.
Os trabalhos iniciaram após um relatório da Corregedoria-Geral da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) apontar que notas fiscais falsas de hotéis foram apresentadas por agentes penitenciários que desempenhavam suas funções no monitoramento eletrônico, para a comprovação de hospedagem em Porto Alegre. Os agentes moravam na capital gaúcha e estavam lotados apenas formalmente no interior do Rio Grande do Sul com o intuito de obter diárias.
A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) informou que não vai se manifestar sobre a denúncia.
Relembre o caso
A operação do Ministério Público foi desencadeada em abril deste ano. Denunciado ao Ministério Público por um ex-corregedor da Susepe, o esquema envolve agentes responsáveis por fiscalizar os presos do regime semiaberto, que usam tornozeleiras eletrônicas. No dia 9 de abril, uma equipe da Promotoria Criminal de Porto Alegre foi a quatro hotéis da capital. Todos são suspeitos de fornecer as notas fiscais falsas para os agentes penitenciários. Acompanhado de policiais, o promotor Flávio Duarte vasculhou gavetas e armários e apreendeu documentos.
Lotada em Charqueadas, na Região Metropolitana, uma agente penitenciária recebeu em 2014 mais de R$ 16 mil em diárias de hotel, mesmo morando em Porto Alegre. Segundo a investigação, uma das provas está no registro do carro dela.
“Além de ela viver em Porto Alegre, ela era síndica do condomínio onde residia, era chefe de divisão do monitoramento eletrônico. (…) essa agente penitenciária juntou também notas falsas, e algumas com diferença gritante de valores entre a nota apresentada e a nota real”, diz Duarte.
O MP suspeita que até notas em branco eram liberadas pelos hotéis. É o caso de outra agente que apresentou dois comprovantes de hotéis diferentes para receber R$ 520 em diárias. No relatório, o promotor diz que a grafia das notas é muito semelhante. A pedido da reportagem, o perito Oto Rodrigues examinou os documentos.
“A gente percebe que a palavra “diárias” em duas notas foi produzida pelo mesmo punho”, diz Rodrigues.
Outra suspeita de fraude envolve um agente que apresentou uma nota de R$ 260 para receber sete diárias. Entretanto, a via original mostra um valor de R$ 60. O perito diz que o número dois foi colocado na frente do 60.
Há casos em que os agentes apresentavam notas frias para receber diárias corridas. Um deles recebeu, em 2014, mais de R$ 30 mil. Na maioria dos meses, só não teve diárias aos sábados e domingos. Em junho, alegou ter se hospedado em um hotel e apresentou à Susepe uma nota de R$ 525. Entretanto, o valor original, da segunda via, é de R$ 59.
