A tarde desta quinta-feira (16) marcou o início do processo de emissão da Carteira de Nome Social para travestis e transexuais, junto ao Instituto Geral de Perícias (IGP). Foram encaminhados 21 pedidos do documento na sede do Departamento de Identificações, localizado na Avenida Azenha, 255. Com a ação, o Rio Grande do Sul torna-se o primeiro Estado no país a possuir o documento que, por enquanto, tem validade apenas em território gaúcho.
Para fazer a carteira, os interessados devem procurar os postos de identificação da Capital, munidos da certidão original de nascimento e da última carteira de identidade. A primeira via do documento é gratuita para travestis e transexuais. No caso de 2ª via, será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG), que é de R$ 45,50. O documento será entregue no prazo de aproximadamente 20 dias no endereço fornecido no cadastro.
Presente à solenidade de início dos pedidos, a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH), Tâmara Biolo Soares, destacou a importância do momento para os travestis e transexuais e a expansão do serviço no Estado. “A partir de hoje, a Carteira de Nome Social para as travestis e transexuais já está valendo em todo Estado. Essa é uma conquista importante para nós. Nosso objetivo é de que, até o final do ano, outros municípios também possam dar mais esse passo e fazer o documento nos órgãos competentes “, afirmou a diretora.
A chefe de Gabinete da Secretaria da Segurança Pública (SSP), Raquel Arruda, também ressaltou a ação pioneira. “Com essa ação, estamos garantindo e reconhecendo o nome social das travestis. Esse foi um trabalho conjunto e é de grande importância para o Estado, pois o documento terá validade e será aceito em todo Rio Grande do Sul”, acrescentou Raquel.
Já o diretor do Departamento de Identificação do IGP, Carlos Eduardo Falcão Pereira, falou sobre a simbologia do ato: “Para a cidadania desta comunidade, este acontecimento é um importante símbolo de luta de um grupo que sofre e que sofreu muito. Essa é uma oportunidade que o Governo do Estado está dando em apoio à causa e nós, também, somos grandes parceiros”.
“É um momento de grande emoção, é muito importante para nós estarmos aqui e esse foi mais um passo e um avanço da nossa classe. Esta é uma confirmação de que podemos ser quem realmente somos”, declarou uma das beneficiadas pela iniciativa, a travesti Marina Raidel, que encaminhou o pedido do documento.
