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MEC repassa valores atrasados do Pronatec, mas não tem previsão de novas vagas

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O Ministério da Educação ainda não tem uma previsão sobre a oferta de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em 2016. No ano passado, foram feitos cortes significativos no programa e as instituições enfrentaram atrasos nos repasses.

Na quarta-feira (3), o MEC autorizou o repasse de R$ 111,5 milhões ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para regularizar valores referentes a 2015. Mas para este ano a situação está indefinida.

Em contato com a reportagem, o ministério disse que “a área técnica ainda está trabalhando no dimensionamento do programa”. O orçamento previsto para o Pronatec é de R$ 2,6 bilhões.

O presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), Bruno Eizerick, afirma que as instituições de ensino que ofereciam cursos técnicos por meio do Pronatec não têm a expectativa de abrir novas vagas.

“Não temos nenhuma previsão de abertura de vagas em 2016. Pelas informações que temos, o programa está comprometido”, afirma.

No entanto, ele garante que não há mais registro de repasses atrasados para as instituições de ensino.

A assessoria do Senai no Rio Grande do Sul disse que não teve uma posição ainda do Ministério da Educação sobre a manutenção dos cursos em 2016. No ano passado, só foram abertas vagas no segundo semestre.