Em meio à crise que atinge as finanças do Rio Grande do Sul, o Piratini projeta ganhar um fôlego extra no mês de abril. É que a partir de segunda-feira (4) se encerram os prazos para pagamento do IPVA, conforme o final da placa de cada veículo.
As placas com final 1, por exemplo, têm a segunda-feira como último prazo para pagamento do imposto. Na quarta-feira, dia 6, vencerá o prazo para pagamento de placas com final 2. E assim seguirá até o dia 27 de abril. (veja o calendário abaixo)
De acordo com projeções da Secretaria da Fazenda, o pagamento do imposto deve gerar aos cofres públicos um volume aproximado de R$ 900 milhões em abril. No entanto, nem todo este montante ficará retido nas contas do Estado.
Isto porque a lei determina que metade do valor arrecadado seja enviado para as prefeituras. Ou seja, o Tesouro Estadual deverá reter cerca de R$ 450 milhões, o que vai ajudar a incrementar a receita no mês.
Para efeitos de comparação, a folha do funcionalismo do Poder Executivo soma hoje R$ 1 bilhão.
Arrecadação IPVA
As projeções indicam ainda que, já nesta primeira semana, o pagamento do IPVA vai injetar cerca de R$ 140 milhões (valor líquido) nos cofres estaduais. A intenção é utilizar esse volume de recursos para ajudar a quitar os salários do funcionalismo estadual.
Até agora, o Piratini pagou somente R$ 1,5 mil aos servidores públicos. O Estado projetou quitar os salários até o próximo dia 20.
De acordo com técnicos da Secretaria da Fazenda, o governo pretende fazer um levantamento já na segunda-feira sobre o quanto de dinheiro já ingressou em caixa. Se houver disponibilidade, a ideia é depositar uma nova parcela aos funcionários no fim do dia.
Além disso, a partir do dia 9, o Estado começa a receber recursos que correspondem ao pagamento do ICMS e isso também ajudará no pagamento da folha do mês de março.
Fundações
Também na segunda-feira, o Piratini pretende quitar os salários de servidores que atuam em fundações e cujos contratos são regidos pela CLT. O montante é de R$ 25 milhões.
