Por 38 votos a 27, a comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovou, por volta das 20h30 desta segunda-feira (11), o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impedimento. O processo agora segue para o plenário da Câmara, e a votação está prevista para ocorrer no próximo domingo.
A aprovação do texto já era esperada, tanto pela oposição quanto pelo governo.
A reunião do colegiado começou por volta das 10h50 – com quase uma hora de atraso. Antes mesmo da sessão começar, houve tumulto e bate-boca entre parlamentares, que discutiram sobre a lista de presença para a reunião.
As considerações finais da defesa da presidente Dilma foram feitas pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Em sua fala, que durou cerca de 40 minutos, o ministro afirmou que o processo contra Dilma “é nulo” e as denúncias, “improcedentes”.
Próximos passos
O parecer aprovado pela comissão especial será publicado no Diário Oficial da Câmara e, 48 horas depois, incluído na ordem do dia do plenário da Casa. Lá, o processo de impeachment é aberto se dois terços dos deputados – 342 dos 513 parlamentares – votarem a favor.
Se passar pela Câmara, o processo segue para análise do Senado, em sessão presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Se for aprovado por maioria simples (41 dos 81 senadores), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias – até a decisão final.
O impeachment só é aprovado se dois terços dos senadores – 54 do total de 81 – votarem a favor do afastamento.
