O plenário do Senado analisa nesta quarta-feira (11) a admissibilidade do processo de impeachment movido contra a presidente Dilma Rousseff. A sessão está prevista para começar às 9h.
Se a maioria simples dos senadores votar a favor do impedimento, a presidente é afastada do cargo por até 180 dias. Neste caso, o vice de Dilma, Michel Temer, assume a Presidência.
Na última sexta-feira, a comissão especial do impeachment na Casa aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que recomenda o afastamento de Dilma. Foram 15 votos favoráveis e cinco contrários.
Veja como será a sessão no Senado:
Abertura e duração
Cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto. “O ideal é que cheguemos a um meio termo, tudo acertado com os líderes dos dois lados”, destacou Renan. Até o fim da sessão no Senado desta terça-feira (10) expectativa é que pelo menos 67 senadores falem, o que somaria 10 horas de sessão.
Senadores inscritos
As inscrições para a sessão desta quarta-feira serão abertas a partir das 15h desta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade do processo e outro para os que se posicionam contrariamente.
Horário e intervalos
A sessão terá início às 9h, e haverá uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h, seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico.
Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.
O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.
Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.
